Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Mês/Ano CNPJ 11/17 26.956.850/0001-51 Razão Social HAMMER CONSTRUÇÕES EIRELI - ME terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 47 JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1 CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS Data da Justificativa exigibilidade - Pagamento a microempresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 PMMG-37º BPM x Prefeitura Municipal de Tapira/MG . Cessão de uso 27/2016; Objeto: Cessão gratuita de um imóvel situado à Pça: São Sebastião, S/N – Centro – Tapira/ MG, para uso exclusivo de instalação do 2º/3º183ª/37º BPM . vigência: 05/10/2016 à 05/10/2021 . PMMG-37º BPM x Prefeitura Municipal Pedrinópolis . 5º Termo Aditivo 03/2011 tem por objetivo a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Convênio de origem, passando-o a vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO N.º 1954/2020 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO das férias prêmio, nos termos do Inciso I, do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor EDUARDO AUGUSTO DOS REIS, Masp n.º 1033933-1, Técnico Universitário, Nível VI, Grau D, da Faculdade de Educação, de 03 (três) meses, por ocasião de aposentadoria. Editais e Avisos ATO N.º 1955/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

128 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Cooperação Técnica nº 017/2011, celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e o município de ALTO RIO PARDO DE MINAS, comarca de MONTES CLAROS. Objeto: Rescisão do Termo de Cooperação Técnica nº 017/2011, publicado em 25/05/2011, conforme art. 79, II, Lei nº 8.666/93. Vigência: Fica rescindido, por acordo e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 477/ 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 305579-5, Maria Isabel da Silva, ref. ao ao saldo de 04 meses, do cargo ASBIII-A, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 478/ 2019 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 documentação relacionada no item 20.2. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2014. Diego Vettori. Subsecretário de Regulação de Transportes. ANEXO ÚNICO Edital 10/2014 Empresa Transporte Coletivo Juatuba Ltda. Rotas de Viação do Triângulo Ltda. Viação Vale do Piranga Ltda. Grupo 1 3 5 13 cm -16 642981 - 1 Retificação da Resolução nº 041/2014, publicado no “MG” em 16/12/2014, pág.27. Onde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/ MG - Edital nº 011/2016 – Processo nº: 00004368.2301.2016 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que as sociedades: Construtora Contorno Ltda., CMT Engenharia Ltda., Constr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491000921/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e Creche Comunitária Cantinho da Vovó Naná. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 94 dias passando seu vencimento para 11/01/2021 Assinatura: 09/10/2020. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o ano agrícola 2015/2016. Data de assinatura: 23/12/2015. Extrato do Termo de Adesão ao Fundo Garantia-Safra nº 76/2015. Partes: Patis/MG, perante o Estado de Minas Gerais. Objeto: Adesão ao Programa Garantia Safra para o ano agrícola 2015/2016. Prazo: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações para o a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 Extrato do 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 1506/2010; Convenentes: SETOP e o Município de Bueno Brandão; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/03/2016 . vigência: 31/12/2016 . Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 230/2010; Convenentes: SETOP e o Município de São João Del Rei; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 02/03/2016 . vigência: 31/12/2016 . Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 040/2016; Partes: SETOP