Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 166.386/2011, instaurado pela Portaria nº 044/CGPC/2011, no âmbito da Corregedoria-Geral de Polícia Civil, com fundamento na Nota Jurídica nº 1944/2021, do Núcleo de Assessoramento Jurídico da Advocacia-Geral do Estado, indefere liminarmente o Pedido de Revisão apresenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRF II - Varginha Superintendência Regional da Fazenda II Varginha DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado (que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível ou que se recusou a dar recebimento a documento encaminhado por via postal) a apresentar, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, o Relatório “Detalhamento de Vendas” relativo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 48 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 13 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA VALLADÃO FERREIRA, MASP 752969-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100360 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA VALLADÃO FERREIRA, MASP 752969-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100360 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 23593 68095 60460 18343 25110 15166 44829 36410 17737 59240 61102 24668 3995 17793 17406 24265 4018 7216 51307 61951 12643 29520 695 18580 61859 30311 6441 64428 19326 7557 36898 49184 27110 64746 20018 4725 11542 34611 63858 46220 11019 14004 15572 9751 35613 19639 4468 61647 60607 38666 56236 38005 40565 26182 51280 40551 7410 67953 53228 10476 23129 24263 1736 63299 2123 25738 65357 29635 27409 70336 64

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 03668352623 - Ana Amelia Rocha – - 23/11/2022 , 07273943800 - Joao Aparecido Queiroz – - 23/11/2022 , 07796955693 - Juliana Alves Gomes – - 23/11/2022 , 06648899646 - Eder Oliveira Pena – - 23/11/2022 , 10330071610 - Danilo Pelet Oliveira – - 23/11/2022 , 10015097650 - Francielle de Siqueira Castro – - 23/11/2022 , 13939216631 - Tayssa Cunha Carvalho – -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1213434-2 1214132-1 1214851-6 1214220-4 1214444-0 1166220-2 1208478-6 1263092-7 1078750-5 1213601-6 0970309-1 1127902-3 1214709-6 1263208-9 1215220-3 1214593-4 1213937-4 1214037-2 1214787-2 1083678-1 1214228-7 1212871-6 1214779-9 1123776-5 1213304-7 1214059-6 1213961-4 1187135-7 1213919-2 1213003-5 1213296-5 1135977-5 1214939-9 1213544-8 1213369-0 1255508-2 1261102-6 1187861-8 1213015-9 1213679-2 1214053-9 118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1140468/8 1083227/7 1140878/8 1117631/0 1140234/4 1141612/0 1142541/0 1140961/2 1139070/5 1141037/0 1082277/3 1080080/3 1139183/6 1139285/9 1082323/5 1140300/3 1101191/3 1079902/1 1140885/3 1140593/3 1139304/8 1080187/6 1107766/6 1084395/1 1140928/1 1140400/1 1140936/4 1140853/1 621280/7 1084045/2 1140832/5 1140280/7 1080138/9 1078850/3 1080122/3 1140860/6 1101340/6 1082610/5 1082354/0 1105037/4 1140422/5 1078975/8 1100152/6 1140574/3 1083077/6 11408

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAPN° 70 , 12 DE JULHODE 2018. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1°, do art. 93, da Constituição