Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2019 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1362032-3, Ana Paula Heller Barbosa, para Ana Paula Heller Barbosa Oliveira. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108/2019 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 87/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 662624-6, Paula Cristina dos Santos, PEB1D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2014; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 1155108-2, Kátia Aparecida Neves Oliveira, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2019 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1362032-3, Ana Paula Heller Barbosa, para Ana Paula Heller Barbosa Oliveira. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108/2019 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO N º 217/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 279/2021, publicado no “MG” de 21/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.147.815-3, Vanessa Lucelia Santos Duarte, ANE3G, Adm.1. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações D