Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1767 Ministério Público e Defesa Constituída da r. decisão. - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo 1004735-02.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Wellington Alves dos Santos - SUMULA 56 - remoção SA vaga - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1844 Público e Defesa Constituída da r. decisão de fls. 92/95. - ADV: LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP) Processo 1004108-95.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Franklin Cosme Soares dos Santos SUMULA 56 - remoção SA vaga - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI (OAB 289809/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1571 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0004722-20.2020.8.26.0344 (processo principal 1004602-57.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Justiça Pública - Alequissandro Micheluti - Ciência ao Ministério Público e Defensoria Pública, acerca da decisão/despacho retro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1494 SP) Processo 0005038-33.2020.8.26.0344 (processo principal 1004654-53.2020.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Reginaldo Soares - Mantenho a r. decisão ora agravada, por seus jurídicos e legais fundamentos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1416 termos da declaração apresentada após concessão do benefício de Regime Aberto em 01.06.2020, ficando o mesmo inteiramente ciente do cumprimento de todas as condições estabelecidas e impostas juntamente com sua advertência, especialmente acerca do comparecimento em Juízo para visto em seu benefício, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3789 Processo 0003979-67.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Danielle de Almeida Matana Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos casos de progressão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 1872 Execução sem autorização deste; 03 Sair para o trabalho às 6:h00 da manhã, devendo recolher-se na habitação até às 22h00, salvo autorização expressa do Juízo da execução; 04 Comparecimento TRIMESTRAL em Juízo para efetiva demonstração de ocupação lícita e vista da carteira de liberado; 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1984 contrarrazões. - ADV: SILVIA APARECIDA DE PAULA DE CAMPOS (OAB 438504/SP) Processo 0006504-28.2021.8.26.0344 (processo principal 1004446-35.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Edgar Wellington do Nascimento e Silva - À defesa para apresentação das contrarrazões do recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1524 grade de trabalho/estudo posteriores a 31/12/2018 e pendentes de apreciação. Com as informações, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ADRIANA FARIA DA SILVA (OAB 353909/SP) Processo 1009419-67.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alexsandro de Farias - Ciência �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1570 FILHO, MTR: 249186, RG: 34.063.209, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 12/09 a 08/11/2019). Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida . Término da pena antec