10 Conclusão leandro silva palhares - em: 28/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAI S, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBS TANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBR E A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, BEM COMO POR NAO VISLUMBRAR NENHUMA DAS CAUSAS DE REJEICAO PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO MESMO CODEX. CITE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2016 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA =================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NR. PROTOCOLO : 209452-60.2016.8.09.0035 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DONIZETE JUNIOR DA SILVA ACUSADO : CARPEGIANE ANTONIO GOTARA DESPACHO : D E C I S A O RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAI S, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBS TANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBR E A MATERIALID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 IVEM-SE OS AUTOS COM OBSERVANCIA DAS CAUTELAS LEGAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 441252-59.2015.8.09.0035 302 ACAO PENAL LEANDRO SILVA PALHARES OZEAS SANTOS DE SIQUEIRA O ESTADO DESPACHO : PROCEDA-SE A SUSPENSAO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95. AGUARDE-SE EM CARTORIO O TERMINO DO PERIODO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/12/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ===============================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 NR. PROTOCOLO : 22251-90.2014.8.09.0035 AUTOS NR. : 19 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HELIO BARBOSA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 22746 GO - WALBER DE ALMEIDA COELHO DESPACHO : PROCESSO N: 201400222510 PROMOVENTE: MINSITERIO PUBLICO ACUSADO(S ): HELIO BARBOSA TIPIFICACAO: ART. 15 DA LEI 10.826/03 D E S P A C H O CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 135, O FATO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 A PALHARES . O MINISTERIO PUBLICO INFORMOU QUE DEIXOU DE OFERTAR DENUNCIA EM RELACAO AO CRIME DE DANO (ARTIGO 163, DO CODIGO PENAL ), POR ENTENDER QUE OPEROU-SE A DECADENCIA EM RAZAO DO TRANSCURSO DO PRAZO PARA O OFERECIMENTO DE QUEIXA-CRIME, FACE O TIPO PENAL INFORMADO NOS AUTOS, VEZ QUE TRATA-SE DE ACAO PENAL PRIVADA. AO F INAL PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E A
8 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo Osmar Rodrigues Teixeira Filho-897336 Sacramento Renato Ribeiro Dos Santos-829153 Sacramento Robnei Lucio De Sousa-803754 Sacramento Vinicius Rafael Dias Oliveira Dos Santos- Sacramento 896794 Vitor Hugo Freitas-896973 Sacramento Wellington Alves Da Silva-85710 Sacramento Wellington De Jesus Vieira-158187 Sacramento Weyden Matos Carvalho-235526 Sacramento Wilson Guedes Viana-897408 Sacramento DoPresídio de Sacramento para oPresídio d
8 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo Osmar Rodrigues Teixeira Filho-897336 Sacramento Renato Ribeiro Dos Santos-829153 Sacramento Robnei Lucio De Sousa-803754 Sacramento Vinicius Rafael Dias Oliveira Dos Santos- Sacramento 896794 Vitor Hugo Freitas-896973 Sacramento Wellington Alves Da Silva-85710 Sacramento Wellington De Jesus Vieira-158187 Sacramento Weyden Matos Carvalho-235526 Sacramento Wilson Guedes Viana-897408 Sacramento DoPresídio de Sacramento para oPresídio d