Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1413 da Cruz - Apelante: Robson da Silveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Pamela Sabrina Ferreira (OAB: 319357/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 162 - 0003940-02.2015.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator Bandeira Lins - Revisor Gilberto Ferreira da Cruz - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 315 Robson Cesar Barbão (OAB: 246809/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0055882-11.2011.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0055882-11.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Evandro Luiz Soares dos Santos; Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 385 7001643-15.2014.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001643-15.2014.8.26.0637; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Vagner Roberto de Lima Godoy; Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Agravado: Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1435 848 Agravante: Wesley Soares Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público) (Fls: 33) 2 - 0064761-89.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Agravante: Daiane Cristina Carlos Camargo - Agravado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 394 854 DO PACIENTE PARA ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO AO CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO SEJA FEITA NO PRAZO MÁXIMO DE TRINTA (30) DIAS, FICANDO DETERMINADO DESDE JÁ QUE, CASO ESSA TRANSFERÊNCIA NÃO SEJA FEITA NESSE PRAZO, O PACIENTE DEVERÁ AUTOMATICAMENTE AGUARDAR EM REGIME ABERTO, NA MODALIDADE DOMICILIAR, A ABERTURA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1255 194 Marques Begliomini (OAB: 155335/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004115-41.2011.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 176.01.2011.0041153/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rosivan da Silva Moraes; Advogado: Anderson Cardoso Amaral (OAB: 262573/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1582 Nº 2091863-18.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Luís Fernando Delfino dos Santos - Paciente: Ronaldo Pereira Leite - Magistrado(a) Almeida Sampaio - julgaram preju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1050 Joel Marcos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) (Fls: 67) 494 - 0001356-24.2009.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Relator Ivana David - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Antonio Carlos Sanches - Apelante: Edimar Costa dos Santos - Ap

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Paulo, 2010; págs. 1.296/1.299).6. Sobre o tema, os recentes julgados desta Corte Superior: AgRg no AREsp 69.696/SE, 1ª Turma, Rel. Min. Benedito Gonçalves, DJe de 21.8.2012; AgRg nos EREsp 1.200.764/AC, 1ª Seção, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJe de 6.6.2012; AgRg no REsp 1.195.013/AP, 1ª Turma, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJe de 23.5.2012; REsp 1.236.599/RR, 2ª Turma, Rel. Min. Castro Meira, DJe de 21.5.2012; AgRg no AREsp 131.894/GO, 2ª Turma, Rel. Min.Humberto Martins, DJe de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA GARCIA PINTO X HELOISA MARIA FONSECA PRATA MARTINS X JANIM DE OLIVEIRA TAVARES X JOSIANE CAMARGO(SP295360 - CAMILLA MERZBACHER BELÃO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 909 - MARCELO ELIAS SANCHES) DESPACHO DE FL.262: Vistos em despacho. Fls. 239/241: Ciência às partes da decisão do agravo de instrumento no qual foi negado seguimento.Manifeste-se o autor sobre a contestação, no prazo legal.Decorrido o prazo supra, e independente de nova intimação, especifiquem as partes, no prazo de comum de 10