Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: Localidade ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS ANTÔNIO DIAS IPATINGA Na Escola Estadual EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA EE GERMANO PEDRO DE SOUZA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida pelo MM Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, em sede de antecipação de tutela, nos autos da Ação Ordinária processo nº 3051563-82.2014.8.13.0024, REINTEGRA, no Serviço Público Estadual, o servidor MERCÍDIO LIMA JÚNIOR, MASP 341.733-4 no cargo de Investigador de Polícia II, Nível III, Grau E, VAGA PC 1497, no quadro da Polícia Civil. Pela Intendência da Cidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 716/2017 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2017, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas abaixo relacionadas, em Carandaí: Escola Núcleo Endereço da TV Nº d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional a 3.811 dias de exercício.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 692.981-4.01, Edson Gonçalves de Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, c/c EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.229 dias de exercício.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Adjunção jun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1428/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Divinópolis DIVINÓPOLIS 33201 – EE Joaquim Nabuco MASP 297338-6, Maria Auxiliadora de Faria, PEBIIN - admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1428/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Divinópolis DIVINÓPOLIS 33201 – EE Joaquim Nabuco MASP 297338-6, Maria Auxiliadora de Faria, PEBIIN - admis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 24/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.2015, do servidor: BAMBUÍ- EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo - , 13311949 Levino da Conceicao Ribeiro – – 1 - - 7 - 22/03/2018 A 28/03/2018 - , 13400809 Laercio Duarte de Souza – – 1 - - 7 21/03/2018 A 27/03/2018 - , 13888102 Carlos Renato Silva de Almeida – – 1 - - 2 - 19/03/2018 A 20/03/2018 Fundacao Ezequiel Dias, 13658034 Aline Cristina da Silva Pereira – DAI11 – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/03/2018 A 23/03/2018 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM DE TEMPO E APOSENTADORIA DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo Fabiana Silva Alleluia – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 14/05/2018 A 15/05/2018 - , 06165682 Rosa Cristina de Souza – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 14/05/2018 A 15/05/2018 - , 06165682 Rosa Cristina de Souza – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 14/05/2018 A 15/05/2018 - , 06645824 Adriana de Freitas Resende – PEB – 2 - Contagem - 1 - 11/05/2018 A 11/05/2018 - , 06645824 Adriana de Freitas Resende – PEB – 3 - Betim - 1