10.001 Conclusão lecir manoel da luz - em: 29/05/2025
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Edição nº 162/2009 Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 72 Brasília - DF, segunda-feira, 31 de agosto de 2009 T. K. L. HIRLEY MATIAS ALVES LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES 9ª VCV BSB 78527-0/09 OBRIGAÇÃO DE FAZER ?... Assim, em face da argumentação apresentada, a desafiar a medida impugnada, tal situação está a recomendar o aguardo da decisão final da Turma para dirimir, de vez, a questão posta em debate, importando em dar seguimento ao feito, sem conferir, portant
Edição nº 71/2009 Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s)
Edição nº 92/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 21 de maio de 2009 Agravante(s) BANCO GE CAPITAL S/A Advogado(s) THAYANE VILARINO DE RESENDE Advogado(s) LAÍZA DOS SANTOS SILVA e outro(s) Agravado(s) JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) NÃO CONSTA ADVOGADO Origem 2ª VCV SOB 18629-2/07 EXECUÇÃO DESPACHO FLS. 101 "Assim, em face da argumentação apresentada, a desafiar a medida impugnada, tal situação está a recomendar o aguardo da decisão final da Turma para dirimir, importando em d
Edição nº 91/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 20 de maio de 2009 Decisão Preliminares rejeitadas, no mérito, Embargos à Execução parcialmente procedentes. Unânime Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa 2005 00 2 009299-6 356026 LECIR MANOEL DA LUZ FAMILY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA NATANAEL ANTONIO DE OLIVEIRA e outro(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS DO
Edição nº 89/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2013 Presidência PRESIDÊNCIA Ata da 6ª Sessão do Conselho Especial- extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizada em 7 de maio de 2013, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dácio Vieira.Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:Romão Cícero de Oliveira, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indian
Edição nº 77/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasíl
Edição nº 48/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2012 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) 2003 00 2 008758-7 GETULIO PINHEIRO SINDJUS/DF - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR Informante(s) PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Interessado(s) UNIÃO Advogado(s) ANA LUISA FIGUEIREDO DE CARVALHO (Procurador) Advogado(s) M
Edição nº 234/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2012 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 201ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Ori
Edição nº 155/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2012 in pejus ved
Edição nº 204/2012 Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s)