Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Luso Brasileira de Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 04326781 Marina da Consolacao Costa – ASB – 2 - Sete Lagoas - 3 - 11/05/2016 A 13/05/2016 - , 043

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Ipatinga - 2 - 15/06/2016 A 16/06/2016 - 158.I, 08611287 Geraldo Magela Reggiane Costa – PEB – 1 - Ipatinga - 30 - 16/06/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 08611287 Geraldo Magela Reggiane Costa – PEB – 3 - Ipatinga - 30 - 16/06/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 09776667 Gildayne Emilia Rossete Vilas Novas – PEB – 1 - Ipatinga - 1 - 15/06/2016 A 15/06/2016 - 158.I, 09776667 Gildayne Emilia Rossete Vilas Novas – PEB – 2 - Ipatinga - 1 - 15/06/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 1568/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12285995 Luciana Ferreira dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 17/08/2020 A 31/08/2020 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 131813

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06365076 Joarlete Alves Jardim Rodrigues – PEB – 3 - Ponto dos Volantes - 5 - 03/10/2016 A 07/10/2016 - , 13950456 Jean Pierre Rezende Almeida – PEB – 1 - Ponto dos Volantes - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 - , 13950456 Jean Pierre Rezende Almeida – PEB – 2 - Ponto dos Volantes - 5 - 19/09/2016 A 23/09/2016 43ª SRE - Aracuai, 02915676 Elizabete Soares Melo – EEB – 3 - Itaobim - 3 - 05/10/2016