Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, da professora: SRE São Sebastião do Paraiso MUNICÍPIO Ibiraci ESCOLA E.E. de Ibiraci MaSP 1.468.807-1 NOME Mayara Pereira de Carvalho Paulino CARGO PEBI-A ADM 01 DE Nº AULAS SEMANAIS 15 PARA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/20 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, da professora: SRE São Sebastião do Paraiso MUNICÍPIO Ibiraci ESCOLA E.E. de Ibiraci MaSP 1.468.807-1 NOME Mayara Pereira de Carvalho Paulino CARGO PEBI-A ADM 01 DE Nº AULAS SEMANAIS 15 PARA Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba SRE de Teófilo Otoni DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 842.5704.01, Marilene Alva da Silva, ATBIIIJ, da Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, devendo entrar em exercício a partir do dia 22/01/2020. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20 RETIFICA, o Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba SRE de Teófilo Otoni DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 842.5704.01, Marilene Alva da Silva, ATBIIIJ, da Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, devendo entrar em exercício a partir do dia 22/01/2020. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20 RETIFICA, o Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 091/2020 Retifica, nos Atos de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 746.068-6.2, Cleide Isabel Ramos da Silva, PEB3/III P, Ato nº 1136/98 publicado em 03/12/98, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio época oportuna, leia-se: 3 meses referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 091/2020 Retifica, nos Atos de Férias-Prêmio concessão, referente ao servidor: Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 746.068-6.2, Cleide Isabel Ramos da Silva, PEB3/III P, Ato nº 1136/98 publicado em 03/12/98, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 3 meses referente ao 2º quinquênio época oportuna, leia-se: 3 meses referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 559/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1012375-0, Karina Reis Gomes, PEB2H, 1° cargo, a partir de 12/08/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 560/2016 REGISTRA AFASTAMENTO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/ DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível II, Símbolo ASB2, Grau G, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Mar de Espanha / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/10/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Regina Maria Corrêa de Sá, MASP 127.176-6, CPF 119.808.506-15, ocupante do cargo d