Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 12095/2009/002/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6.2 BRF S.A./Granja C, Mats. 3.175, 3.176, 53.249, 76.323, 81.102 e 99.590 - Avicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 03556/2009/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nº 12095/2009/002/2013 - Classe 4 (Conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram NOR. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 6.2 BRF S.A./Granja C, Mats. 3.175, 3.176, 53.249, 76.323, 81.102 e 99.590 - Avicultura - Uberlândia/MG - PA/Nº 03556/2009/003/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TMAP. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo B, Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 nº12/2016, publicado em 18/02/2016; onde se lê: proporcional a 7.142 dias de exercício, leia-se: proporcional a 7.167 dias de exercício. ANULAÇÃO – ATO Nº29/2016 Anula No Ato n°06/2016, referente à servidora: MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp 831.607-7/01, Maria Helena Oliveira Borges, PEB I A, Retificação, Ato nº06/2016, publicado em 18/02/2016, por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 339185-1 Maria Aparecida Ferreira PEBII-P, (Cargo 2), a contar de 18/05/2017; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2017 AFASTA POR MOTIVO DE LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Diário do Executivo João Monlevade, EE Luiz Prisco de Braga, MaSP 804852-2, Cilmar Aparecida Pereira Moutinho, a partir de 23/05/2018, referente ao 1º cargo, PEB2F, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 01h/a de média quinquenal. GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº 213

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo - 2 - 20/12/2021 A 21/12/2021 - , 13800321 Eduarda Ferreira Videira Guedes – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 07/12/2021 A 10/12/2021 - , 13800800 Carolina Noronha de Araujo – ASP – 1 - Montes Claros 4 - 11/01/2022 A 14/01/2022 - , 13800800 Carolina Noronha de Araujo – ASP – 1 - Montes Claros - 9 - 22/12/2021 A 30/12/2021 - , 13802517 Rogerio Flavio de Oliveira – ASP – 1 - Montes Claros - 20 - 03/12/2021 A 22/12/2021 -