Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO I (a que se refere o artigo 1º desta Resolução) SRE DIVINOPOLIS DIAMANTINA GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 390/2019 Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP 369684-6-2, Rosane Aparecida do Carmo, ATBV/J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019. FÉRIAS PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 390/2019 Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP 369684-6-2, Rosane Aparecida do Carmo, ATBV/J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2019. FÉRIAS PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo 0069981-9 1022951-6 0225840-8 1037211-8 0350810-8 0333916-5 1063785-8 0979642-6 0143500-7 0322990-3 0803746-7 0852976-0 0244663-1 0818967-2 0333835-7 0302857-8 1034076-8 0919538-9 0327752-2 1023232-0 1035513-9 0084993-5 0165226-2 0377510-3 0279779-3 0373932-3 0146779-4 0175030-6 0319759-7 0390979-3 0592073-1 0453661-1 0047813-1 0364346-7 0017664-4 0129801-7 0078991-7 0897519-5 1011650-7 0289135-6 0169105-4 0309821-7 0233305-2 0913010-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 688823.4.1, Solange Neves da Silva, TDE5G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019. ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 136/19 Anula o Ato de Férias-Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 688823.4.1, Solange Neves da Silva, TDE5G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019. ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 136/19 Anula o Ato de Férias-Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2019 Anula o ato referente ao servidor: Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP 1218018-8, Rafaela de Oliveira Firmino, PEB1B, 3º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio época oportuna, ato publicado em 20/09/2016, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do Art. 3º da Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por sete dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. Coronel Ramos – Orestemiro de Oliveira Santos, MaSP 813557-6, PEB1B, adm. 4, a partir de 15/10/22. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 56/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 15/07/2011, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Suely Rodrigues Duarte , MASP 626.017-8, CPF 405.626.976-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,