Publicações Judiciais ● 16/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

HOMOLOGO A TRANSAÇÃO para efeito de extinguir os processos 200172000078553, 200272000022564 e 9900071999 com julgamento do mérito, com fundamento no art. 269, inciso III do CPC. As partes abrem mão dos prazos recursais. Nessas condições, declaro o trânsito em julgado.Restituam-se autos ao juízo de origem.P.R.I." EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2002.72.00.002256-4/SC EMBARGANTE : RENE ANTONIO SAMPAIO FARIA ADVOGADO : JOAO ZANOTTO : JOAO ZANOTTO EMBARGANTE : LENI PIMENTA FARIA ADVOGADO : JOAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 03/2022 Anula o Ato nº 08/2019, publicado no MG de 17/12/2022, por motivo de duplicidade, no que se refere a servidora: LOCALIDADE DESTINO ESCOLA DESTINO COD. ESCOLA MASP SERVIDOR Montes Claros E.E. Antônio Canela 81761 381023-1 Dyene Mércia Lima Eleutério CARGO ATB IIA ADM 01 C.H. 30h LOCALIDADE DE ORIGEM ESCOLA ORIGEM Montes Claros E.E. Monsenhor Gustavo COD. ESCOLA 81752 SRE Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo de exercício a partir de 02/03/2022; E. E. Ruth Brandão, MaSP 1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBIG/DIV, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2022; MaSP 1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBIC, cargo 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2022. FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2022 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GO