Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo PTA/NL 01.000659818.88 de 22/12/2016 - Sujeito Passivo: Silvana Edna de Vasconcelos Moreira (CPF: 525.296.496-34 ); end: Avenida Getúlio Vargas, 1744 – Fundos – Centro – Conselheiro Pena – MG – CEP 35240.000 Conselheiro Pena, 09 de janeiro de 2017 Jose de Arimateia Neto Chefe da AF/3º Nível de Conselheiro Pena 09 913805 - 1 SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA DFT/ 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Andiara Núbia de Oliveira Costa Gilberto Ribeiro Rabello 1.036.827-2 Paulo Jorge Ribeiro de Araújo Selma da Conceição Silva Teixeira IDENE Jacqueline Giovani Valois S. Andrade IEPHA Carla Patrícia da Silva Oliveira Renata Gonçalves de Oliveira 1.242.619-3 IPSEMG Adriana Lacerda 1.073.509-0 Ana Maria de Morais Amorim Andrea Márcia de Oliveira e Silva Bruno Henrique S. Ventura 1.073.989-4 Camila Godinho Ribeiro 1.365.468-6 Carlo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 5452 DE 10 DE MARÇO DE 2021. Altera o Anexo da Resolução nº 5.434, de 28 de dezembro de 2020, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira durante o exercício financeiro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o art. 93, § 1º, III, da Constituição Estadual, cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município de Juiz De Fora. Inscrição Estadual Nome Empresarial 002020882.00-51 Distribuidora Irmãos Azevedo Ltda - ME 002021908.00-70 LUCAS REIS DUQUE - ME 002023210.00-63 Moura e Brito Representações Ltda - ME 002027717.00-60 A.S.A COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME 002030235.00-47 ANSELMO RODRIGUES FERREIRA - ME 056830395.00-38 AUTOSAN LTDA - ME 061890411.00-83 BAR MERCEARIA E ARMARINHOS DOIS AMIGOS LTDA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo pela Delegacia Fiscal de Trânsito/Muriaé, localizada na Rua Coronel Domiciano nº 170, Centro – Muriaé – MG. LANCHONETE LANCHE BOM LTDA. - ME IE: 002.036681.00-30 - CNPJ: 16.936.800/0001-59 Ave Silvério Campos, 354 – B. Safira – Muriaé (MG) Período Fiscalizado: 01/01/2011 a 31/12/2015 OBJETO DA AUDITORIA: Recolhimento do ICMS. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3078102 2630499 3402203 6689806 3078110 3384211 6689772 3094414 2415313 6688881 6688899 2626299 6699748 7521495 6696660 6699532 2621399 6696223 3401387 3401395 6691745 3395845 3077922 6691919 7524358 3265428 6699219 2619542 6689442 6688063 3395571 3077930 6689780 3398294 6689087 6687966 3411071 6696611 2623775 6688873 2625416 3271418 7523087 2417533 3401403 2350056 6688691 6698260 6697890 3377934 7523855 6695852 3402229 3401429 3395589 6699425 669676

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Ailton de Matos Silva 262.752-9 SPGF Aldair Pedro Geraldo 367.919-8 SPGF Amilton Las Cazas de Brito 669.722-1 SPGF Antônio de Pádua Rodrigues 921.778-7 SPGF Antonio Effress Marques Rey Cruel Neto 366.591-6 SPGF Camilo Lelis Paixao 271.834-4 SPGF Carlos André Maia Coelho 295.819-7 SPGF Cássia Teixeira Campos 669.690-0 SPGF Célio dos Santos Lima 356.123-0 SPGF Claudia Maria Mendes Pereira Fonseca 366.104-8 SPGF Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Abril de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.273/2014 SRF II – BELO HORIZONTE / AF/3º Nível/Sabará INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 1/1/2013 Ato Declaratório nº 06.433.060.000957, de 24/9/2014 16- Oliveira e Dias Comercio de Moveis Ltda ME IE:4332780160164 - CNPJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 2973865 2975159 2976850 2976959 2978823 2985455 3014404 3016805 3040375 3047636 3060399 3060415 3060423 3068061 3068087 3068152 3068160 3073244 3073269 3073319 3073459 3073467 3073475 3073509 3073533 3077922 3077930 3078102 3078110 3090701 3090743 3090768 3094125 3094406 3094414 3097532 3097607 3100385 3105376 3111507 3111648 3140589 3140647 3140654 3140670 3140696 3143997 3144136 3153590 3153608 3153798 3166840 3167145 3167491 317879