Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE TERMO COLABORAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA PARTES: EMG/SESP e as Casas de Semiliberdade de Belo Horizonte, Juiz de Fora e Muriaé OBJETO: Termo de Colaboração n° 074/2006. Em atendimento ao disposto no art. 61 e seguintes da Lei Federal n.º 13.019/2014, fica designado o servidor abaixo especificado para gerir o TERMO DE COLABORAÇÃO referencia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ USCI-SEAP/PAD Nº 184/2017, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 16 de dezembro de 2017, bem como no Parecer nº 364/CGE/CSet_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, ARQUIVA os auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2020 Processado: CCC, MASP 1.238.381-6. Prorrogar os trabalhos da Comissão Processante PAD 02/2020 instaurado pela Portaria Corregedoria/JUCEMG nº 02/2020, nos termos Lei 869/52 pelo de prazo de 60 dias contados do término da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº 113/2020, Decreto nº 47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020, e revogar a Portaria Corregedoria Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO PORTARIA CORREGEDORIA Nº 16/2020 Processado: CCC, MASP 1.238.381-6. Prorrogar os trabalhos da Comissão Processante PAD 02/2020 instaurado pela Portaria Corregedoria/JUCEMG nº 02/2020, nos termos Lei 869/52 pelo de prazo de 60 dias contados do término da Situação de Emergência em Saúde Pública no Estado, nos termos do Decreto NE nº 113/2020, Decreto nº 47.890/2020 e Resolução CGE nº 12/2020, e revogar a Portaria Corregedoria Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 11858859 MARCONI EFIGENIO DA CRUZ, AGSE II/D, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de26/03/2020. MASP 11860012 DANIEL RUBENS MARTINS, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de10/04/2020. MASP 11863073 JOSE JUNIOR SOARES DE CARVALHO, AGSE IV/A, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de25/03/2020. MASP 11864485 JOSE MARCOS TOME, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 11858859 MARCONI EFIGENIO DA CRUZ, AGSE II/D, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de26/03/2020. MASP 11860012 DANIEL RUBENS MARTINS, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar de10/04/2020. MASP 11863073 JOSE JUNIOR SOARES DE CARVALHO, AGSE IV/A, referente ao 2º, quinquênio de exercício, a contar de25/03/2020. MASP 11864485 JOSE MARCOS TOME, ASP I/B, referente ao 1º, quinquênio de exercício, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03305463 Sonia Clara de Araujo – EEB – 3 - Belo Horizonte - 7 - 08/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 03745379 Maria da Conceicao Assis Cabral – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/07/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 03904257 Rosene Faria – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/07/2017 A 04/07/2017 - 158.I, 03910908 Ana Maria Anunciata de Souza – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/07/2017