Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 05/01/2021, GERALDO WILTON SOUZA OLIVEIRA, MASP 294.830-5, ocupante do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2251.23125124-4.307-0001-3390-0-70.1 891.982,44 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 3.364.008,56 ANULAÇÃO DA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA A QUE SE REFERE O ART.2°, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS R$ 1301.26122701-2.002-0001-3390-0-10.1 29.469,50 TOTAL DA ANULAÇÃO 29.469,50 23 918392 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Provimento de Serviços, Programas e Serviço Especializado em Abordagem Social/ Serviço Especializado para Benefícios Socioassisten Apoio Técnico População em Situação de Rua e Centro Pop ciais Gestão do SUAS Demonstrativo de prestação de contas: como preencher e qual sua função Apoio Técnico Oficina intersetorial Provimento de Serviços, Programas e sobre condicionalidades do Apoio Técnico Benefícios Soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão PORTARIA PRE Nº 55/2020 ATRIBUI DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOSSERVIDORESSINALIZADOS NO ANEXO, PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOSSERVIDORES QUE ESTÃO EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS - FAPEMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Fundação de Am

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Comissionados 237 2.866.969,52 Licenciados 75 0,00 Totais 1844 12.077.126,30 REF: 3º TRIMESTRE MÊS: SETEMBRO /2019 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria 03 60.241,06 Efetivos 1514 9.225.092,41 Comissionados 237 2.906.176,41 Licenciados 78 0,00 Totais 1832 12.191.509,88 TOTAL GERAL 1832 Diretoria 226.819,68 Efetivos Gustavo Laterza de Deus Presidente CPF: 696.902.866-68 93.518,39 0,00 294.945,03 3.797,49 0,00 7.905,21 2.964.285,40 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Comissionados 237 2.866.969,52 Licenciados 75 0,00 Totais 1844 12.077.126,30 REF: 3º TRIMESTRE MÊS: SETEMBRO /2019 (VALORES EM R$ 1,00) Diretoria 03 60.241,06 Efetivos 1514 9.225.092,41 Comissionados 237 2.906.176,41 Licenciados 78 0,00 Totais 1832 12.191.509,88 TOTAL GERAL 1832 Diretoria 226.819,68 Efetivos Gustavo Laterza de Deus Presidente CPF: 696.902.866-68 93.518,39 0,00 294.945,03 3.797,49 0,00 7.905,21 2.964.285,40 0,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Junho de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1° do Decreto NE n° 302, de 12 de junho de 2017) Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Atos do Governador A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: partindo de uma rede de distribuição de energia elétrica existente na propriedade de Amadeu de Jesus Souza, e tendo como referência a cerca de divisa na coordenad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Nome do Servidor MASP Cargo Inês Helena Tristão de Oliveira 1.147.873-2 PCT ATO Nº 549/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Advocacia-Geral do Estado Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário Secretário: Glênio Martins de Lima Mariano Chefe da Polícia Cívil: Wanderson Gomes da Silva Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.485, de 14 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Nome do Servidor MASP Cargo Inês Helena Tristão de Oliveira 1.147.873-2 PCT ATO Nº 549/2019 - CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efe