Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 196 - Poéticas Visuais - Relações Humanas e a Expressão Artística 4701815-1 DJAIR DURAND RAMALHO FRADE 07/08/1986 79 75 10 Habilitado 55 12 MUNICÍPIO DA VAGA:196 / Belo Horizonte / Guignard 4704694-5 RENATO FRANCISCODOS REIS 14/06/1959 70 50 45 Habilitado 55 13 Nasc. Escrita Didática Títulos PréRequisito Nota Final Class. 7710130-8 EUNICE PALMA 22/12/1956 79 50 30 Ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 182, de 2 de setembro de 2021) de 2020) “ANEXO I (a que se refere o art. 1º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio ÍNDICE DESCRIÇÃO DAS ONDAS ONDA: Onda vermelha: Onda amarela: Onda verde: DESCRIÇÃO: Maior restrição de atividade socioeconômica; Média restrição de atividade soci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08937104 Renata Cristina Spolon de Freitas – PEB – 3 - Iturama - 2 29/07/2019 A 30/07/2019 - , 11418456 Valdirene Coelho da Silva Oliveira – PEB – 4 - Uberaba - 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019 - , 12736641 Gleiciele de Lima Ferreira – ATB – 1 - Carneirinho - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 12808218 Simone Isabel de Carvalho – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 31/07/2019 A 02/08/2019 - , 13025770 Carlos Inacio de Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08937104 Renata Cristina Spolon de Freitas – PEB – 3 - Iturama - 2 29/07/2019 A 30/07/2019 - , 11418456 Valdirene Coelho da Silva Oliveira – PEB – 4 - Uberaba - 1 - 30/07/2019 A 30/07/2019 - , 12736641 Gleiciele de Lima Ferreira – ATB – 1 - Carneirinho - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 - , 12808218 Simone Isabel de Carvalho – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 31/07/2019 A 02/08/2019 - , 13025770 Carlos Inacio de Oliveira – ASB – 1 - Uberaba - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 550/2018 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio a servidora: Nome MASP A partir de: LUSIMAR BARBOSA DE ANDRADE 1017345-8 25-08-2018 MARTINS CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA Diretora-Geral 30 1139751 - 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente RETIFICA O AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1034129-5 1034130-3 1034147-7 1034147-7 1034148-5 1034174-1 1034228-5 1034208-7 1034243-4 1034325-9 1034325-9 1034225-1 1047456-7 1034287-1 0892139-7 1034156-8 1034181-6 1034216-0 1047469-0 1054604-2 1034182-4 1034226-9 1062121-7 1034211-1 1034151-9 1034263-2 0866052-4 1056482-1 1056482-1 1034162-6 1034162-6 1034283-0 1034186-5 GISELE MARIA MARINO COSTA GISLENE MARINO COSTA GLAUCIA DE ANDRADE BORGES GLAUCIA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 944/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0122235/2021-62 RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA APROVADO EM 12.12.2022 Recredenciamento da entidade Conhecer Educação e Cultura e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Conhecer, no Município de Leopoldina. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor: Santa Luzia – EE Pe João de Sto Antonio - 10642, MaSP 373714-5, Adriano Antonio Carmezim Amaral de Oliveira, a partir da publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues PORTARIA UEMG Nº 27, de 25 de fevereiro de 2019. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - em cumprimento a decisão judicial dos autos do Processo de n° 9923258-39.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Julho de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/SEDPAC Nº. 001/2015 Instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar os fatos supostamente ocorridos na Casa de Direitos Humanos, unidade vinculada à esta Secretaria, conforme noticiado na documentação que acompanha a CI-SEDPAC/SPMMG nº. 092/2015. Comissão: Kleber Philippe da Silva, MASP 1.374.488-3, Presidente, e Wallace dos Reis, MASP 387939-2, Membro. 13 719680 - 1 Defensoria Públ