Diário da Justiça ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6934/2020 - Quarta-feira, 1 de Julho de 2020 526 Número do processo: 0803539-76.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: LEONARDO RODRIGUES MAIA Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 8a Vara Criminal do juízo singular de Belém Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0803539-76.2020.8.14.0000 PACIENTE: LEONARDO RODRIGUES MAIA AUTORIDADE COATORA: 8A VARA

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1396 simples, artigo 157, caput, c/c o artigo 14, inciso II, ambos do CP, com fixação da pena no mínimo legal, inclusive com reconhecimento e aplicação das atenuantes de ser o agente menor de 21 (vinte e um) anos, na data do foto criminoso, artigo 65, I, do CP, e de ter o agente confessado a autoria do crime perante autoridade, prevista no artigo 65, III, ¨d¨, do Código Penal Nacional. Foi juntada

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6929/2020 - Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Vencedor : Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem : 014 Processo : 0803539-76.2020.8.14.0000 Classe Judicial : HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador : Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE(S) : LEONARDO RODRIGUES MAIA AUTORIDADE COATORA : 8a Vara Criminal do juízo singular de Belém Terceiros : PARA MINIS

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 Órgão julgador : Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES PACIENTE(S) : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ e outros (1) AUTORIDADE COATORA : 4a Vara Criminal do Juizo singular de Belém-PA Terceiros : PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor : Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem : 014 Processo : 0803539-76.2020.8.14.0000

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1395 Belém - PA. PROCESSO: 00304210620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CYNTHIA MOURAO AYAN A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 17/08/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:ARTHUR CRISTIAN MORAES DE SOUZA. EDITAL DE CITAÇÃO ¿15 DIAS¿ O Dr. DEOMAR ALAEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara Penal de Belém, faz saber aos que este lerem

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 12 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0804639-66.2020.8.14.0000 RELATOR ROMULO JOSE FERREIRA NUNES AUTORIDADE COATORA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ PACIENTE DENILSON DE LIMA BRITO FISCAL DA LEI PARA MINISTERIO PUBLICO REPRESENTANTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA 13 - Processo: HABEAS

Diário da Justiça ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7250/2021 - Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 194 penal, ao magistrado é deferida ampla liberdade na colheita de provas, a fim de que seja esclarecida a verdade real do processo, pois maior injustiça do que absolver um culpado é condenar um inocente. As provas carreadas aos autos, ao meu sentir, são frágeis para a condenação dos acusados. Assim, uma vez que os elementos constantes nos autos não permitem afirmar que os réus

Diário da Justiça ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7357/2022 - Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 192 Ministério Público apresentou seus memoriais à s fls. 253/254, requerendo a procedência parcial da denúncia a fim de condenar o réu Leonardo Rodrigues Maia pelo delito tipificado no artigo 157, caput, do CPB, e sua absolvição do art. 168 do CPB devido à falta de provas.        A defesa do réu apresentou memoriais finais à s fls. 261/267 pugnando pela absolviç�

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 569 requer o arquivamento do presente TCO, com base no art. 18 e 28 do CPP. Pede deferimento". A seguir, a MM. Juíza proferiu decisão nos seguintes termos: "Vistos, etc. Adoto como relatório que dos autos consta, com base no permissivo legal do art 81, § 3º, da Lei 9.099/95. Homologo por sentença a composição civil firmadas entre as partes, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 678 Maria de Nazaré Carvalho Franco Secretária da Seção de Direito Penal Número do processo: 0804484-63.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: MARLON ROSEMBERG SILVA LOBATO Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ CELSO DA SILVA OAB: 223 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 3a VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO Pelo presente, fica V. Exa./V.