Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual. Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros. Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IV- Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, Masp: 753.200-5 - Subsecretaria do Tesouro Estadual. Art. 2º O NEGEP, atendendo às exigências da linha de financiamento BNDES Estados, conta com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) de servidores públicos efetivos do Estado dentre seus membros. Art. 3º A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Fazenda prestarão todo o apoio necessário ao desenvolvimento das atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 70045/2021-75 70047/2021-21 84779/2021-54 84780/2021-27 84781/2021-97 84782/2021-70 84783/2021-43 84784/2021-16 84786/2021-59 84787/2021-32 84788/2021-05 84789/2021-75 84790/2021-48 84792/2021-91 84794/2021-37 84795/2021-10 84796/2021-80 84798/2021-26 84800/2021-69 84803/2021-85 84805/2021-31 84806/2021-04 84807/2021-74 84811/2021-63 84812/2021-36 84813/2021-09 84814/2021-79 84815/2021-52 84816/2021-25 84817/2021-95 848

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2271.10302045-4.174-0001-3390-0-70.1 200.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4251.08244065-4.535-0001-4450-0-71.1 1.250.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302026-1.008-0001-3320-0-92.1 11.184,10 4291.10302026-1.008-0001-3390-0-92.1 2.748.374,40 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 139.311.387,94 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º DESTE DECRETO: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS R$ 2321.10302026-1.022-0001-3390-0-95.1 252.284,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10302158-4.452-0001-4490-0-93.1 2.437.572,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 2.689.856,00 17 1419537 - 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO EST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ATO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO DE PENSÃO TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITOA Chefe do Departamento de Pagamento de Pensão do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg, instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nos termos do artigo 44 da Lei Complementar nº 64/2002 e artigo 37 do Decreto Estadual nº 42.758/2002 para apuração de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 13ª SRE - Governador Valadares, 11103199 Genaina de Oliveira Santos Lagares – PEB – 4 - Acucena - 15 - 13/05/2022 A 27/05/2022 - , 11103199 Genaina de Oliveira Santos Lagares – PEB – 3 - Acucena 15 - 13/05/2022 A 27/05/2022 24ª SRE - Nova Era, 04523445 Adriana Valeria Ramos Menezes – PEB – 2 - Sao Jose do Goiabal - 15 - 20/05/2022 A 03/06/2022 COMUNICAÇÃO : 0929/2022 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 04445318 Renata Alves da Silva – ASB – 2 - Goncalves - 3 - 07/05/2019 A 09/05/2019 - , 07448327 Canizio Sebastiao da Silveira – PEB – 1 - Consolacao - 15 - 26/07/2019 A 09/08/2019 - , 09707985 Sara Maria Ribeiro da Luz – ASB – 2 - Itajuba - 7 - 16/07/2019 A 22/07/2019 - , 11080207 Aline Silva Gomes Costa – PEB – 3 - Goncalve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 04445318 Renata Alves da Silva – ASB – 2 - Goncalves - 3 - 07/05/2019 A 09/05/2019 - , 07448327 Canizio Sebastiao da Silveira – PEB – 1 - Consolacao - 15 - 26/07/2019 A 09/08/2019 - , 09707985 Sara Maria Ribeiro da Luz – ASB – 2 - Itajuba - 7 - 16/07/2019 A 22/07/2019 - , 11080207 Aline Silva Gomes Costa – PEB – 3 - Goncalve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - 60 - 06/09/2022 A 04/11/2022 - 158.I, 09820341 Mirna Liza Pego Radtke – PEB – 3 - Malacacheta - 60 - 06/09/2022 A 04/11/2022 158.I, 10542231 Jose Marcos Sirqueira Bastos – EEB – 3 - Ouro Verde de Minas - 30 - 18/02/2022 A 19/03/2022 - 158.I, 10542231 Jose Marcos Sirqueira Bastos – EEB – 3 - Ouro Verde de Minas - 45 - 31/08/2022 A 14/10/2022 - 158.I, 10990190 Eneas Alves de Oliveira Neto – PEB – 3 - Ser