Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS. OBJETO: Alteração de local de exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FABRICIO CAMPOS DE OLIVEIRA 12031563 766.192.736-53 FABRICIO WALLACE MANEGATI CARNEIRO 12025722 067.151.346-00 FERNANDO DA SILVA RIBEIRO 11002029 037.459.986-69 FLAVIANE SANTOS PEDROSA 11348430 051.529.126-94 FRANCIMAR RIBEIRO 11348521 043.846.896-16 FRANZ DE SOUZA OLIVEIRA 12138509 028.299.896-94 FREDERICO FLAVIO DE LIMA 11002698 059.063.666-95 JEREMIAS ERICO AZEVEDO MARTINS 11342672

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 PM/GA - CONSULTA PÚBLICA PACUERA A Cemig Geração e Transmissão S.A. informa que a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha colocou em consulta pública o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, da CGH Paraúna ( Processo n° 00080/1993/005/1999), referente ao pedido de Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Março de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 PM/GA - CONSULTA PÚBLICA PACUERA A Cemig Geração e Transmissão S.A. informa que a Superintendência Regional de Meio Ambiente do Jequitinhonha colocou em consulta pública o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial – PACUERA, da CGH Paraúna ( Processo n° 00080/1993/005/1999), referente ao pedido de Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 11211893 Simone Morais Goncalves Silva – PEB – 3 - Araguari - 10/11/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DECISÃO A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo CIAPAP Nº 104/2014, considerando a inadimplência decorrente do Pregão Eletrônico nº 224/2011, acatando os termos do Relatório Conclusivo da Ciapap de fls.46/47, da NOTA JURÍDICA Nº 1156/2018 da PROCURADORIA, de 20/07/2018, de fls. 50/53, DECIDE nega

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 07 de Março de 2018 Diário do Executivo - SRE DE MANHUACU: ROSANGELA ALVES DE SOUZA VILHENA -Masp 0389277-5, PEB/PEB. - SRE DE PARA DE MINAS: LUANA APARECIDA RIBEIRO -Masp 1285661-3, PEB/PEB; JOSIMARA KELLEN COSTA FLORES -Masp 1375440-3, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(PARÁ DE MINAS); MARIA DO CARMO ARAUJO -Masp 0762764-9, PEB/PROFESSOR(CONCEIÇÃO DO PARÁ); NEUZA MARIA MENDES PADUA -Masp 1062790-9, PEB/PEB; ERICA CRISTINA GONCALVES -Masp 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10043198 Maria Aparecida Eva Casarino – ASB – 1 - Cana Verde - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10043198 Maria Aparecida Eva Casarino – ASB – 1 - Cana Verde - 15 - 12/02/2020 A 26/02/2020 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Para de Minas, 08400996 Oneida Soares dos Santos Rocha – ASB – 2 Para de Minas - 8 - 22/04/2019 A 29/04/2019 - , 12308037 Paulo Cesar Ottoni – PEB – 1 - Bom Despacho - 15 - 09/04/2019 A 23/04/2019 - , 12308037 Paulo Cesar Ottoni – PEB – 2 - Bom Despacho - 15 09/04/2019 A 23/04/2019 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13847777 Janaina Wyra Abrantes Franco – – 1 - - 3 - 22/04/2019 A 24/04/2019 - , 13849328 Brendon Eustaquio Sou