Publicações Judiciais ● 20/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Após, voltem conclusos. Porto Alegre, 14 de outubro de 2014. Expediente Secretaria da Sexta Turma Expediente Nro 204/2014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria da Sexta Turma 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001696-15.2011.404.9999/RS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA LETICIA SARMENTO DA SILVA Claudio Augusto Braga INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS DESPACHO Intime-se a parte

Publicações Judiciais ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000095 APELAÇÃO CÍVEL 0001696-15.2011.404.9999 - 1810800035660/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : LETICIA SARMENTO DA SILVA ADVOGADO : Claudio Augusto Braga APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000096 APELAÇÃO CÍVEL 0021027-75.2014.404.9999 - 00036589720128210148/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : LEONARDO DE SOUZA E OLIVEIRA ADVOGADO : Claudio Casarin APELADO

Publicações Judiciais ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : MARIA DONATTI KEMPFER ADVOGADO : Marcia Zuffo APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000286 APELAÇÃO CÍVEL 0013065-98.2014.404.9999 - 00024680220118210127/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : LIBERA PRANDI DE ALMEIDA ADVOGADO : Lucas Benetti APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS

Publicações Judiciais ● 21/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1. Tratando-se de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílioacidente, o Julgador firma sua convicção, via de regra, por meio da prova pericial. 2. Levando-se em conta, no caso concreto, a redução da capacidade laboral da autora constatada pelo perito judicial, entende-se que a segurada faz jus ao benefício de auxílio-acidente. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�

Publicações Judiciais ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

improcedente o pedido de auxílio-doença e/ou de aposentadoria por invalidez. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 04 de março de 2015. 00020 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001696-15.2011.404.9999/RS RELATOR : Des. Fed

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 106396 106397 106398 106399 106400 106401 106402 106403 106404 106405 106406 106407 106408 106409 106410 106411 106412 106413 106414 106415 106416 106417 106418 106419 106420 106421 106422 106423 106424 106425 106426 106427 106428 106429 106430 106431 106432 106433 106434 106435 106436 106437 106438 106439 106440 106441 106442 106443 106444 106445 106446 106447 106448 106449 106450 106451 106452 106453 106454 106455 106456 106457 106458 1064

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 60124 60125 60126 60127 60128 60129 60130 60131 60132 60133 60134 60135 60136 60137 60138 60139 60140 60141 60142 60143 60144 60145 60146 60147 60148 60149 60150 60151 60152 60153 60154 60155 60156 60157 60158 60159 60160 60161 60162 60163 60164 60165 60166 60167 60168 60169 60170 60171 60172 60173 60174 60175 60176 60177 60178 60179 60180 60181 60182 60183 60184 60185 60186 60187 60188 60189 60190 60191 60192 60193 60194 60195 60196 60197

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 106387 106388 106389 106390 106391 106392 106393 106394 106395 106396 106397 106398 106399 106400 106401 106402 106403 106404 106405 106406 106407 106408 106409 106410 106411 106412 106413 106414 106415 106416 106417 106418 106419 106420 106421 106422 106423 106424 106425 106426 106427 106428 106429 106430 106431 106432 106433 106434 106435 106436 106437 106438 106439 106440 106441 106442 106443 106444 106445 106446 106447 106448 106449 106

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 101282 101283 101284 101285 101286 101287 101288 101289 101290 101291 101292 101293 101294 101295 101296 101297 101298 101299 101300 101301 101302 101303 101304 101305 101306 101307 101308 101309 101310 101311 101312 101313 101314 101315 101316 101317 101318 101319 101320 101321 101322 101323 101324 101325 101326 101327 101328 101329 101330 101331 101332 101333 101334 101335 101336 101337 101338 101339 101340 101341 101342 101343 101344 10

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 101282 101283 101284 101285 101286 101287 101288 101289 101290 101291 101292 101293 101294 101295 101296 101297 101298 101299 101300 101301 101302 101303 101304 101305 101306 101307 101308 101309 101310 101311 101312 101313 101314 101315 101316 101317 101318 101319 101320 101321 101322 101323 101324 101325 101326 101327 101328 101329 101330 101331 101332 101333 101334 101335 101336 101337 101338 101339 101340 101341 101342 101343 101344 10