Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Janaúba Janaúba 231851 - EE Doutor Oscar Mauricio Porto - MASP 1077833-0, MARIA JOSÉ NOGUEIRA SILVA, PEBIA-adm. 3, DV, a contar de 01/02/2017, para regularizar situação funcional. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 127525313 119034733 97494903 122576973 129322082 89051842 128366643 140837781 87613893 66728283 126324103 35107323 125178273 84803293 119600023 100204363 126834133 140841561 125911863 115995033 97894133 60045503 80511203 132175912 139936961 114395514 121379562 131566823 104504192 116864663 101588632 105547723 106686553 111862443 113899472 135421542 133679742 105624783 112598353 117712843 129475113 123876843 97569663 107587121 101624513 112351323 112657253 11331

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Maio de 2021 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo Santo Hipólito: Escola Estadual Professor Raimundo da Silva Machado, MaSP 844.661-9, Juvenal Caldeira Neto, ATB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI, a partir de 15/02/2021. Três Marias: Escola Estadual Carlos Alexandre de Oliveira, MaSP 1.158.798-7, Eliana Gomes Oliveira, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discriminado, cuja conclusão foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Carmo do Cajuru - 2 - 05/05/2016 A 06/05/2016 - , 13365804 Elcia Miguel – ASB – 1 - Bambui - 5 - 10/05/2016 A 14/05/2016 - , 13531942 Antonia Fernandes Odete Nicacio Lima – PEB – 1 - Itauna - 3 - 18/05/2016 A 20/05/2016 - , 13547500 Geisiane Lucia da Silva – PEB – 2 - Itauna - 5 - 14/06/2016 A 18/06/2016 - , 13547500 Geisiane Lucia da Silva – PEB – 1 - Itauna - 5 - 14/06/2016 A 18/06/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/2017, publicado em 22/02/2017, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição integral leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga-horária de 123h/a; RIO VERMELHO, Sem Lotação, Masp 440408-3, Maria Augusta Fernandes Caldas Martins, PEBIE Adm01, por motivo de erro na digitação, Ato nº 85/2014, publicado em 17/12/2014, onde se lê: Art. 40, § 1º, inciso III, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Retificação – Ato nº 33/2016 Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes à servidora: Lamim – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 344.295-1, Maria Teresinha Condé, PEBIIP, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs s/nº, s/nº, 13/98, 26/2000, 04/02, 01/04, 02/2006, 02/08 e 06/2010 publicados, respectivamente, em 19/10/1994, 31/08/1996, 12/05/1998, 10/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12274023 Tatiane Sitta de Azevedo Brasil – PEB – 1 - Andradas - 1 - 26/09/2014 A 26/09/2014 - , 12718649 Arnaldo Rocha Valenca – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 30/09/2014 A 30/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5862/2014 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome