Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré e o interesse na realização de audiência conciliatória, mediante videoconferência,na forma prevista no Ato Conjunto nº 6/2020 do TRT da 1a Região, devendo informar número de telefone móvel e e- 5576 Processo Nº ATSum-0100454-19.2020.5.01.0265 RECLAMANTE LETICIA SILVA ROCHA ADVOGADO ALFEU FERRAZ LOBATO(OAB: 70761/

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7037 - LETICIA SILVA ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO(S): ESCADA MODELO COMERCIO DE JUSTIÇA DO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para participar da Audiência de Instrução Telepresencial, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte. Fica ciente, ainda, de que dev

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO E B ESPORTE E LAZER EIRELI ALAN DE SOUZA CARVALHO(OAB: 74292/RJ) 8015 DESTINATÁRIO(S): E B ESPORTE E LAZER EIRELI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) da Intimado(s)/Citado(s): designação da audiência telepresencial, conforme abaixo, - LETICIA SILVA ROCHA devendo dar ciência ao seu constituinte: Dia: 16/12/2020 PODER JUDI

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1432 8000655-44.2019.8.05.0165 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Medeiros Neto Exequente: Ana Paula Marcal Santos Advogado: Herika Elias Correia De Melo (OAB:BA48497) Executado: Claudio Marcio De Jesus Nascimento Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JURISDIÇÃO PLENA Processo: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS n. 80006

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1339 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO Considerando o advento e a redação do Ato Normativo Conjunto n.º 07/2022, que rendeu gênese e deflagrou, no território sob a jurisdição do E. TJBA, o Juízo 100% Digital, e de cujo teor se extrai determinação no sentido de que “O magistrado poderá, a qualquer tempo, instar as par

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 5028 - R$88,71 ao patrono do reclamante, a título de diferenças de Nada mais havendo, aguarde-se a audiência telepresencial de honorários advocatícios, devendo o pagamento ocorrer na mesma conciliação. data, e na mesma forma, do pagamento da próxima parcela a ser SAO GONCALO/RJ, 26 de novembro de 2020. quitada ao reclamante. Expeça-se alvará à autora para lev

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1545 condenatória; d) que lhe seja concedida o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que é pobre na concepção legal do termo, não possuindo condições para arcar com as custas judiciais e a pena de dias-multa. É, em essência, o relatório. DECIDO. II. FUNDAMENTAÇÃO II.1. DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006) A materialidade

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1549 A materialidade delitiva está corporificada nos seguintes elementos: auto de prisão em flagrante; auto de exibição e apreensão da substância e laudos de exames periciais. A autoria, igualmente, restou documentada nos depoimentos colhidos no curso da instrução, e, de modo inconteste, recai sobre os denunciados. De fato, as testemunhas KLEVERSON PEREIRA DOS SANTOS

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 6602 videoconferência,na forma prevista no Ato Conjunto nº 6/2020 do rescisórias incontroversas, sob as penas do art. 467 da CLT, TRT da 1a Região, com as manifestações das partes ou decorrido o devendo a parte ré ao se habilitar informar: número de telefone prazo in albis, à conclusão para o julgamento conforme o estado do móvel e e-mail para contato; se tem c

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 798 REQUERENTE: LETICIA SILVA ROCHA Advogado(s): VINICIUS LOPES PORTO (OAB:BA53224) REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de pretensão alusiva a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar desafiada por LETICIA SILVA ROCHA, cuja constrição cautelar fora decretada nos autos do processo n.º 8000789-03.2021.8.05.0