Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1978 EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0025328-44.2014.5.24.0002 Relator RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA AGRAVANTE ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO GUILHERME VILELA DE PAULA(OAB: 69306/MG) ADVOGADO THIAGO MENDONCA PAULINO(OAB: 10712/MS) AGRAVADO LILIANE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ(OAB: 6779/MS) CORREÇÃO MONETÁRIA. Não havendo menção no

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 797 PODER JUDICIÁRIO Publique-se e intime-se. JUSTIÇA DO TRABALHO Campinas-SP, 26 de outubro de 2018. EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. BANCO DO BRASIL SA Advogado(a)(s): 1. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (SP 303021) Recorrido(a)(s): 1. COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA 2. L

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1975 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0025328-44.2014.5.24.0002 Relator RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA AGRAVANTE ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO GUILHERME VILELA DE PAULA(OAB: 69306/MG) ADVOGADO THIAGO MENDONCA PAULINO(OAB: 10712/MS) AGRAVADO LILIANE PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO FATIMA REGINA DA COSTA QUEIROZ(OAB: 6779/MS) CORREÇÃO MONETÁRIA. Não havendo menç

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 4051 dias úteis à disposição para levantamento no banco depositário o depósito judicial de ID 72238d1 (valor original R$174,31, data da (Banco do Brasil, Ag. 0799 - Itatiba/SP). guia 11/07/2018; depósito nº 1800119260894, Banco do Brasil, Ag. No mais, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 0799 - Itatiba/SP), na integralidade e devidamente atua

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Em 26 de Janeiro de 2017. 4601 Após, expeça-se mandado de penhora nos termos da Recomendação GP-CR nº 05/2014. Desde já, fica autorizado a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático, nos termos do Art. 1º, do Ato GP-CR nº 05/2015. Registre-se, para fins estatísticos, as consultas já efetivadas junto ao convênio BacenJud conforme certidão de

Judiciário ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região parte contrária, se for o caso. Processo Nº RT-0147100-11.1994.5.05.0161 Processo Nº RT-01471/1994-161-05-00.5 Reclamante Advogado(a) Reclamado Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Maria Pereira de Souza ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(OAB: 6691BA) Municipio de Sao Francisco do Conde B

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 4933 Ratifico a concessão ao autor dos benefícios da justiça gratuita. PROCESSO: 0011392-91.2013.5.15.0145 Contribuições sociais e fiscais na forma da fundamentação. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Custas pelo réu, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 5.000,00, dispensadas na AUTOR: LILIANE PERE

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 4966 ADVOGADO MARCOS ROBERTO LUIZ(OAB: 124669/SP) ROSANA DOS SANTOS DE MELLO MARCOS ROBERTO LUIZ(OAB: 124669/SP) mediante a apresentação de memória discriminada de cálculos, ocasião em que serão computados os juros e correção monetária, RÉU ADVOGADO observado o teor das Súmulas 200 e 381 do TST. Aplica-se à hipótese, ainda, o entendimento jurisprudencial con

Judiciário ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 4751 Sr. LEANDRO COLLAÇO MARQUES, que deverá apresentar eventualmente cabíveis. laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo do reclamante, independente de nova intimação, Decorrido o prazo das reclamadas, independente de nova manifeste-se a reclamada, nos 10 (dez) dias subsequentes, intimação, manifeste-se o reclamante, nos 10 (dez) dias consoante os t

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 ÔNUS DA PROVA RECORRENTE ADVOGADO O v. julgado não se manifestou a respeito da matéria, sendo certo RECORRIDO ADVOGADO que a ora recorrente não cuidou de opor embargos de declaração para sanar a omissão, o que inviabiliza o apelo, com fundamento na RECORRIDO ADVOGADO Súmula 297 do C. TST. RECORRIDO ADVOGADO 795 BANCO DO BRASIL SA MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OA