Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 13/08/2008, ao servidor(a) S.M.R. - aposentado(a), ultima unidade de exercício - E.E. “Profª Ligia Maria Magalhães” Contagem, MaSP 271709-8, cargo 1/PEB2P. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA Nº 03/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10738243 Aparecida Machado – TSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/08/2020 A 23/08/2020 - 158.I, 10739001 Flavia Aparecida Soares de Souza – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 18/09/2021 A 20/09/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 73671/2019, Usuário: Carlos Donizeti de Oliveira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 06143978 Antonia Claudia Assuncao – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves - 60 - 31/12/2020 A 28/02/2021 - 158.I, 11017282 Monica Maria Belinassi – ASP – 3 - Juiz de Fora - 60 - 04/11/2021 A 02/01/2022 - 158.I, 11334851 Adriano Luiz Barros Carneiro – ASP – 3 - Muriae - 3 - 17/03/2021 A 19/03/2021 - 158.I, 11409083 Maurilio Francisco da Silva – ASP – 1 - Araxa - 2 - 06/11/2021 A 07/11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VARGINHA 333441-4 ADRIANA DA SILVA LIMA SOARES PEB 1 VARGINHA VARGINHA 621842-4 APARECIDA DE FATIMA CANDIDO PEB 1 VARGINHA 974901-1 DULCILENE DE CASSIA SOUZA PEREIRA PEB 1 VARGINHA VARGINHA 974901-1 DULCILENE DE CASSIA SOUZA PEREIRA PEB 2 VARGINHA VARGINHA 1051200-2 FLAVIA CRISTINA DE ABREU PEB 1 VARGINHA VARGINHA 1084919-8 FRANCIENE PEDERIVA PEB 1 VARGINHA VARGINHA 93691

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Julho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASB – 2 - Novo Cruzeiro - 5 - 23/04/2018 A 27/04/2018 - , 06391809 Maria de Fatima De Freitas – ASB – 1 - Malacacheta - 4 - 10/07/2018 A 13/07/2018 - , 06403000 Eliane Maria Belli Leite – PEB – 2 - Ataleia 15 - 30/05/1995 A 13/06/1995 - , 06641674 Alcineide Mendes Murca – PEB – 1 - Serra dos Aimores - 3 - 09/07/2018 A 11/07/2018 - , 06641674 Alcineide Mendes Murca – PEB – 2 - Nanuque - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 0974885-6, PEB/PEB; THIAGO APARECIDO MARCIANO -Masp 1301448-5, PEB/PEB; LEIDIANE APARECIDA GOMES PEREIRA -Masp 1379308-8, PEB/PROFESSOR(FORMIGA); ROBSON FONSECA COSTA E SILVA -Masp 1310223-1, PEB/PEB; MARIA ANGELA DE ARAUJO OLIVEIRA -Masp 0282487-8, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA -Masp 1358706-8, PEB/ PEB; PATRICIA DA CONCEICAO ALVES CORDEIRO FIGUEIREDO -Masp 0868436-7, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA BARRA)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9830, DE 18 DE ABRIL DE 2018. Dispõe sobre providências para o cumprimento de decisão judicial que determina o restabelecimento do reposicionamento de que trata o Decreto nº 45.274 de 30 de dezembro de 2009, de servidora da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECR