Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 09/2015 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Almenara – E.A.D.- Masp. 366.655-9 PEB1P ADM 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 10/2015 DETERMINA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo E.M. Rural José do Patrocínio E.M. Rural José Francisco da Silva Fazenda Perobas Decreto nº 15, de 29/10/1973 31/12/1988 Fazenda Decreto nº 36, Ponte Grande de 02/10/1985 31/12/1988 Portaria SEE nº 02, de 24/08/1982 Decreto nº 40, de 19/12/1988 Decreto nº 15, de 29/10/1973 Decreto nº 15, de 29/10/1973 E.M. Rural Minas Fazenda Gerais Galheiro E.M. Rural Narciso da Costa Faria E.M. Rural Osvaldo Cruz E.M. Rural Padre Janu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Caratinga – EE José Augusto Ferreira Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro Tarumirim / Taruaçu de Minas – EE Eng. Amaro Ferreira 933390-7 1350965-8 Marilda de Lourdes Santos Gomes Weliton Gonçalves da Silva EEB EEB 3ª 1ª Supervisor Pedagógico Supervisor Pedagógico - Tarumirim / Cafemirim – EE Rui Barbosa EE José Chagas EE Gov. Bias Fortes Inhapim / Bom Jesus do Rio Preto Alvarenga 6619

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­02/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Carangola Carangola Carangola MUNICÍPIO Carangola Divino Divino ESCOLA MASP E.E. João Belo de Oliveira E.E. Melo Viana E.E. Vereador José de Souza Gomes 1.001.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos, Masp 942.972-1, Luciene Moreira da Silva, PEB2N, Adm. 1, na parte que retificou férias-prêmio afastamento, Ato nº 77/2018, publicado em 07/08/2018, por incorreção no ato. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2019 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Monte Formoso – E. E. Manoel Souza Santos, Masp 942.972-1, Luciene Moreira da Silva, PEB2N, Adm. 1, na parte que retificou férias-prêmio afastamento, Ato nº 77/2018, publicado em 07/08/2018, por incorreção no ato. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolu�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; Cachoeira de Pajeú, Masp 807.508-7, Elaine Magalhães Dantas, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; Divisa Alegre, Masp 835.411-0, Janice Alves Rocha Meira, ATB2F, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; Mata Verde, Masp 638.740-1, Neiva Batista Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses e 10 dias; Pedra Azul, Masp 639.353-2, Marcia Augusta de Oliveira, P