Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo listados ou não classificados- Sacramento/MG - PA nº 1745/2020. 16. Omar Mamedes Guimaraes/Fazenda Campanha, Progresso e Progresso II - Mat. 98.429, 98.428, 98.431, 98.433, 98.434 e 135.842, - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Uberlândia/MG - PA nº 1746/2020. 17. James De Paula Zanutim/Fazenda Espirito Santo -Mat. 9410 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo listados ou não classificados- Sacramento/MG - PA nº 1745/2020. 16. Omar Mamedes Guimaraes/Fazenda Campanha, Progresso e Progresso II - Mat. 98.429, 98.428, 98.431, 98.433, 98.434 e 135.842, - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Uberlândia/MG - PA nº 1746/2020. 17. James De Paula Zanutim/Fazenda Espirito Santo -Mat. 9410 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 sanitário; I – instituir programa de indenização ou de indenização complementar, nos casos de abate II – repassar as informações inerentes a recolhimento ao fundo privado. Art. 86 – Fica remitido o crédito tributário relativo à Taxa de Expediente prevista no subitem 2.3 da Tabela A anexa à Lei nº 6.763, de 1975, referente ao reconhecimento de isenção do Imposto sobre Circulação de Merc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo Portaria IGAM nº 18, de 09 de julho de 2014. Atualiza os valores relativos à indenização de custos de análise e publicação, por tipo de intervenção, e vistoria cobrados pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, e dá outras providências. A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7.25.7.1.1 7.25.7.1.2 7.25.7.1.3 7.25.7.1.4 7.25.7.1.5 7.25.7.1.6 7.25.7.1.7 7.25.7.1.8 7.25.7.1.9 7.25.8 7.25.8.1 7.25.8.2 7.25.8.3 7.25.8.4 7.25.8.5 7.25.8.6 7.25.9 7.25.10 7.25.10.1 7.25.10.2 7.25.10.3 7.25.11 7.25.11.1 7.25.12 7.25.12.1 7.25.12.1.1 7.25.12.1.2 7.25.12.1.3 7.25.12.1.4 7.25.12.1.5 7.25.12.1.6 7.25.12.1.7 7.25.12.1.8 7.25.12.1.9 7.25.12.2 7.25.12.2.1 7.25.12.2.2 7.25.12.2.3 7.25.12.2.4 7.2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo de cerâmica vermelha; estradas para transporte de minério/estéril, areia e argila - Fortuna de Minas/MG - PA/Nº 07626/2012/001/2015 - DNPM 830.610/2014 - Classe 1. Validade: 22/09/2019. *José Henriques Maia - Fazenda Serra Negra - Extração de areia para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha; areia e argila - Esmeraldas/MG - PA/Nº 20542/2012/001/2015 - DNP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo – Motivo: O Outorgado não tem mais interesse em realizar a captação neste ponto. Município: Ituiutaba – MG. Cancela-se a portaria nº. 1903035/2019 de 29/03/2019. Requerente: Anderson Crespo Coutinho – CPF: 007.205.099-39 - Curso d’água: Córrego Dos Patos – Motivo: O referido processo está inserido em área de conflito – DAC 003/2005. Município: Serra do Salitre – MG. Cancela-se a portaria nº. 1900838/2020 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 027444/2016 de 16/08/2016. Requerente: Solonides Naves Resende – CPF: 514.189.676-53 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Cascalho Rico – MG. Arquiva-se o processo nº. 34853/2015 de 18/11/2015. Requerente: CAPRIL - Cooperativa Agropecuaria Dos Produtores Rurais De Iturama Ltda – CNPJ: 21.807.607/0001-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 027444/2016 de 16/08/2016. Requerente: Solonides Naves Resende – CPF: 514.189.676-53 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Cascalho Rico – MG. Arquiva-se o processo nº. 34853/2015 de 18/11/2015. Requerente: CAPRIL - Cooperativa Agropecuaria Dos Produtores Rurais De Iturama Ltda – CNPJ: 21.807.607/0001-5