Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3471 315 DE JESUS, como incurso no art. 2º, § 2º, da Lei 12.850/2013, à pena de 5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e pagamento de 180 dias-multa, no regime inicial fechado; (vii) WILTON MÓDULO FERREIRA DA SILVA, como incurso no art. 2º, § 2º, da Lei 12.850/2013, à pena de 5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão e pagamento de 180 dias-m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2815 Processo 0000975-71.2019.8.26.0417 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000156-91.2005.8.16.0098 - Vara Criminal de Jacarezinho) - DIRCEU ZANELLA - Vistos. Verifica-se que o acusado Dirceu Zanella constituiu os advogados Emerson Luis Rampeloti e Carlos Augusto Busnardo para a sua de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3562 351 PARAGUAÇÚ PAULISTA 2ª Vara Criminal EDITAL Processo Digital nº: 0000296-87.2018.8.26.0035 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Justiça Pública Réu: SEBASTIÃO VICENTE e outros Tramitação prioritária EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2783 MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 232102/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), IZABEL CRISTINA DA CRUZ RODRIGUES (OAB 144712/SP), EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR (OAB 167077/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP), GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP), FABIO JUNIOR FARIA (OAB 251

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3012 (OAB 114027/SP), RAFAEL GALIAZZI (OAB 309892/SP), THIAGO HENRIQUE RAPANHA (OAB 298659/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB 265612/SP), FABIO JUNIOR FARIA (OAB 251566/SP), MARCOS DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 232102/SP), RICARDO SUZUKI SERRA (OAB 212828/SP), EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR (OAB 167077/SP), IZABE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3011 para: (i) Condenar o réu a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por invalidez, no valor correspondente a 100% do salário de benefício, observado o disposto nos artigos 33 da Lei n. 8.213/1991, devido a partir de 28 de março de 2019; (ii) Condenar o réu a pagar à parte autora, de uma ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3326 mérito, amparado no Art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil c/c Art. 7º, da Lei 5478/68. Arcará a parte autora com eventuais custas e despesas processuais em aberto, com a ressalva dos benefícios da gratuidade judiciária. De acordo com o art. 1.010, § 3º, do CPC, o juízo de admissibilidade rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3552 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre o decurso in albis do prazo para que o requerido apresentasse Contestação. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1500198-75.2020.8.26.0417 - Aç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio de Mariana: Mauricio dos Santos-419011 Ribeirão das Neves Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio de Manhumirim: Amilton Rangel Galvão - 590287 Ribeirão das Neves Da Penitenciária José Maria Alkimin para o Presídio de Monte Santo de Minas: Charles Rodrigo dos Santos - 297479 Ribeirão das Neves Da Penitenciária José Maria Alki