Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 18 de outubro de 2016 e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta centavos) . Dotação Orçamentária nº: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-339039-22 .1 . vigência: 60 meses . Belo Horizonte, 17 de outubro de 2016 . Paula Cambraia de Mendonça vianna Subsecretária de Regulação em Saúde – Secretaria de Estado de Saúde . 4 cm -17 888795 - 1 eScola de SaÚde pÚblica do eStado de minaS GeraiS Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9042068/2015, ce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capital. Ref.: Art. 18, § 2º, inciso III da Constituição do Estado de MG; Lei Federal 8.666/93 e PA/PJ-076/16. Vigência: 25 anos. Valor: R$57.754.366,51 (cinquenta e sete milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Belo Horizonte, 23 de setembro de 2016. Roberto do Nascimento Rodrigues/Presidente. 6 cm -08 895468 - 1 A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licita�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1080587-7 1344127-4 1269533-4 1285275-2 1209804-2 SILVIO FAGUNDES DA SILVA ALEXANDER DE ALMEIDA SILVA JORGE LUIZ LOPES JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR ROMULO DOS REIS HORÁCIO ASP ASP ASP ASP ASP PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PRESIDIO DE FRUTAL PRESIDIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES CADEIA PÚBLICA DE BURITIS, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1158/2014 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 11 de outubro de 2016 até 08 de junho de 2017. Assinatura: 10/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Joaquim Neres Xavier Dias (Prefeito). 2 cm -18 889454 - 1 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Extrato de ATO DE RATIFICAÇÃO – Ratifico e reconheço por este Termo, a inexigibilidade com base no artigo 25 da Lei 8.666 1.993 de acordo com o Parecer Jurídico anexo aos autos, relativa ao Processo nº2281314 000198/2016, cujo objeto é a contratação de - CINTIA DE FREITAS MELO, CPF 014 .900 .206-83 para Prestação de serviço de professor, no âmbito dos cursos de qualificação do Pronatec/Fic, Modalidade Mulheres Mil, pactuados pela Direto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 Extrato do Termo de Contrato nº 0057/2016, em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 0051/2016, Processo nº 0057-0912(2016), inexigibilidade de Licitação nº 0057(2016), que entre si celebram o EMG/SES/SuS-MG/FES e o Análises e Pesquisas Dom Bosco Ltda, do município de urucânia/ MG . CNPJ: 05 .106 .648/0001-60 . Objeto: Prestação de Serviços Ambulatoriais no âmbito do SuS/MG . valor estimado mensal: r$ 5 .178,29 (cinco mil cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Extrato do Contrato nº 9077673/2016 de Prestação de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 095.471.326-52 - DIMAS ANTONIO SILVEIRA GONÇALVES, Processo de compra nº 2281314 000182/2016, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços para coordenação de tutores do curso de capacitação de conselheiros de cultura e patrimônio de Minas Gerais.. Valor total: R$ 6.650,00. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Administração Prisional EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ôn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1 de junho de 2017, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso . Assinatura: 15/06/2016 . Signatário: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) . fundação hoSPitalar do eStado de minaS GeraiS Secretaria de eStado de trabalho e deSenvolvimento Social Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 806/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Divisópolis . Objeto: pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2016; b) O reajuste do valor global do contrato, a contar de 27/10/2016 de aproximadamente 8,97% (oito vírgula noventa e sete por cento), consoante IPCA/IBGE – ref. Agosto/2016. VALOR: O valor global atualizado do Contrato, em virtude do reajuste em tela, passará a ser de R$ 1.621.851,55 (hum milhão, seiscentos e vint