Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 Elisa Schröder Alves Cesar Daniele Bellettato Nesrala Bruno Miranda Bicalho de Almeida Letícia Fonseca Cunha Ana Paula Antunes Ferreira Ugimori Lívia Linhares Ribeiro Luana Lagares Cortes Costa Alessa Pagan Veiga B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES FINAIS Seção IV Dos Deveres e Obrigações Art. 16. São deveres do estagiário: I - realizar com presteza as atividades definidas no termo de compromisso; II - atender prontamente às solicitações dos Coordenadores Específicos das áreas para as quais forem designados; III - tratar todas as pessoas relacionadas direta ou indiretamente com o estágio com seriedade, respeito e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo FIAT/UNO MILLE EP Ano Fab.:1995 Prop.: Vantuil Pinto Da Silva / Placa: GRT4732 Chassi: 9C2JC250TTR059841 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Bruno Soares Caldeira / Placa: GRT5301 Chassi: 9C2JC250TTR067806 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1996 Prop.: Genecy Rodrigues Da Silva / Placa: GSA7264 Chassi: 9BWZZZ21ZFP015251 Marca/ Modelo: VW/KOMBI Ano Fab.:1985 Prop.: Manoel Moreira Neto / Placa: GSE2141 Chassi:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio Secretaria de Estado de Turismo Expediente RETIFICAÇÃO DE RESOLUÇÃO: Na publicação de 03/04/2019 referente à Resolução de concessão de progressão na carreira, onde se lê: Resolução SETUR Nº 01, leia-se: Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º - Compete ao servidor de controle interno do Estado de Minas Gerais apropriar-se de mecanismos de gerenciamento de riscos no exercício de suas funções, mapeando as atividades sensíveis e passíveis de atos de corrupção e promovendo respectivas ações de mitigação, a fim de apoiar as atividades de controle interno e, também, apoiar a gestão. Art. 4º - A atividade de controle interno vinc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Março de 2019 Diário do Executivo -n. 104.664-8, 1º Sargento PM QPR Joaquim Antônio Duarte, CPF n. 827.423.086-87, a partir de 16/10/2018, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo em 11/12/2020 (SEI 22968793), e no Parecer/Núcleo Técnico COGE nº 169/2022, aplica a penalidade de DEMISSÃO à servidora pública Rosiane Aparecida da Silva, Masp 1.310.606-7, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão 2, lotada na Escola Estadual Professor Carlos Lúcio de Assis, SRE Metropolitana B, Secretaria de Estado de Educação, por ter incorrido no disposto no artigo 249, inciso II, da Lei Estadual nº 869/1952. Nos ter