Publicações Judiciais I ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5050078-34.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: JOSE LUCIANO DIAS DOS SANTOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: VIVIANE BARUSSI CANTERO - SP161854-N, VIRGINIA LONG

Publicações Judiciais I ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005877-15.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SALVADOR TOMAIOLLI JUNIOR Advogado do(a) AGRAVADO: VIRGINIA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA - SP197993 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005877-15.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO N

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ANELINA SANTOS DE CARVALHO Advogados do(a) APELADO: VIVIANE BARUSSI CANTERO - SP161854-N, VIRGINIA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA - SP197993-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5563908-73.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ANELINA SANTOS DE CARVALHO Advogados do(a) APELADO: VIRGINIA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA - SP197993-N, VIVIANE BARUSSI CANTE

Publicações Judiciais I ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005877-15.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SALVADOR TOMAIOLLI JUNIOR Advogado do(a) AGRAVADO: VIRGINIA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA - SP197993 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005877-15.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO N

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007355-22.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: JOSE SANTANA DE MELO Advogado do(a) APELANTE: VIRGINIA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA - SP197993-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0007355-22.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: JOSE SANTANA DE MELO Advogado do(a) APELANTE: VIRGINIA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA - SP197993-N APELADO: INSTITUTO NACION

Publicações Judiciais I ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Tendo em vista o prazo de 180 dias estimado na perícia para tratamento e o disposto no § 8º do artigo 60 da Lei 8.213/1991 - o qual impõe que o magistrado fixe, "sempre que possível", data para a alta programada -, nada há a reparar na sentença nesse ponto. - Por outro lado, considerando que referido prazo já se esgotou, deverá ser observado o disposto no § 9º do supramencionado artigo 62 da LBP. - Honorários advocatícios são de 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas venc

Publicações Judiciais I ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A r. sentença não determinou a compensação dos valores recebidos pelo autor, desta forma, inadequada a via eleita para fins de questionar a supressão dos valores do benefício no período, eis que não autorizada no título executivo, devendo se socorrer das vias próprias. - Efetivamente, inviável a pretensão da parte agravante de deduzir da conta em liquidação período que o exequente recebeu benefício pretérito, sob pena de afronta à coisa julgada, ficando tal matéria preclusa

Publicações Judiciais I ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC." (EDcl no AgRg no REsp 880.133/MT, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, QUARTA TURMA, julgado em 18/12/2012, DJe 01/02/2013) Por essa razão, só por meio do competente recurso deve ser novamente aferida e não por meio de embargos de declaração. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração. É COMO VOTO. E M E N TA PRO

Publicações Judiciais II ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00481 Ap 2233387 0011587-77.2017.4.03.9999 SP 1400001237 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : ADRIANA CRISTINA MODESTO ADV : SP197993 VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ADRIANA CRISTINA MODESTO ADV : SP197993 VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00482 Ap 2212854 0001110-03.2014.4.03.6118 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 585 2629 (fls. 10). (designado o dia 28/11/2009, 13:00 para a coleta de material no mutirão em Araraquara, na Escola Estadual Bento de Abreu, Rua Padre Duarte, 2821, Centro (entrada pela quadra)) - ADV VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA OAB/SP 197993 - ADV SIMONE GOMES PAULINO ARAUJO OAB/SP 175679 472.01.2009.004799-3