Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 intime-se o requerido a efetuar o pagamento do débito remanescente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2018 15:26:55. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0721082-81.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LOREN DANIELLE DO NASCIMENTO. Adv(s).: SP293832 - JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF29971 - SANTINA MARIA BRAN

Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 e: a) Desconsidero a personalidade jurídica da primeira ré; b) CONDENO os réus (LUSA e FERNANDO), solidariamente, ao pagamento de R$ 24.394,47 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos), atualizados pelo IGP-M desde a data da assinatura do acordo (10/05/2018) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o vencimento das obrigações (30/05/2018); e c) C

Caderno único ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de outubro de 2017 manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, na forma do artigo 485, inciso III/CPC. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2017 17:37:56. LARISSA CORDEIRO PITANGUI Servidor Geral DESPACHO N. 0721082-81.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: LOREN DANIELLE DO NASCIMENTO. Adv(s).: SP293832 - JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF32132 - LAYLA CHAMAT MARQUES, DF29971 - SANTINA MARIA B

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 N. 0721163-30.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: LOREN DANIELLE DO NASCIMENTO. Adv(s).: SP293832 - JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA. R: TELEFONICA DATA S.A.. Adv(s).: DF1984700A - MARCELO MIURA, DF5130000A - JOSE ALBERTO COUTO MACIEL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PR

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 se de agravo de instrumento interposto pelo réu contra decisão que concedeu tutela antecipada para determinar que ele restitua à autora, no prazo de 24 horas, a integralidade dos valores depositados na conta dela pela União (RPV no valor de R$ 53.069,28), e que foram supostamente levantados por terceiros mediante fraude, sob pena de multa de R$ 1.000,00, limitada a R$ 10.000,00 (ID 4391368). O agrav

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2017 17:10:40. JOAO LUIS ZORZO Juiz de Direito N. 0709876-70.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANA SANDRA SOBRINHO. Adv(s).: DF44426 - ANA LUISA AQUINO DE SOUZA FERREIRA, DF44610 - ICARO DE JESUS MAIA CAVALCANTI. R: SE

Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 INCORPORACAO GARDEN LTDA RECORRIDO: MARCIA EMIKO FUSHIKI, RESIDENCIAL VERSAILLES DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado em que se discute a responsabilidade pelo pagamento das taxas condominiais geradas por imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda após a expedição da carta de habite-se, mas antes da efetiva assunção da posse pelo adquirente. Ocorre que o objeto do presente recurso es

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 § 2º Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos: I - o grau de zelo do profissional; II - o lugar de prestação do serviço; III - a natureza e a importância da causa; IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 cabimento estabelecidas no Código de Processo Civil. 4. Embargos de declaração conhecidos e não providos. Erro material corrigido de ofício. (Acórdão n.1109789, 07036025920188070000, Relator: SIMONE LUCINDO 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 18/07/2018, Publicado no DJE: 23/07/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) (grifei) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DANOS MORAIS. MANUTENÇ

Caderno único ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2018 consoante o disposto no art. 4º da Lei nº 1.060/50, para a concessão da gratuidade judiciária, basta a simples afirmação do interessado sobre sua impossibilidade de arcar com as custas do processo sem prejuízo de sua própria subsistência e de sua família. 2. Adeclaração de hipossuficiência econômica presunção juris tantum, de modo que mesmo admitindo que para a concessão da gratuidade me