19 Conclusão lorena paula pereira - em: 21/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2747 676 PODER JUDICIÁRIO 7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA !Processo nº 0046564 -63.2015.8.06.0021! Natureza: Procedimento Penal Réu/Indiciado:CAMILA MARTINS PONTES E SILVA Vítima: JOÃO GABRIEL NASCIMENTO infração: Art. 136 do CPB A DRA. ELIZABETH PASSOS RODRIGUES MARTINS, JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª UNIDADE DO JUIZADO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 1752 Federal, não verifico a probabilidade do direito, razão pela qual INDEFIRO, por ora, o pleito Liminar. Ante a impossibilidade de designação de data para fins de audiência de conciliação em razão da Portaria Conjunta n. 4/2020 e Portaria Conjunta 13/2020 GP/VP/CJRMB/CJCI, que dispõe acerca da atuação das unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Pará face a pandemia, deixo de de
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2931 98 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, UMA VEZ QUE EM UM DOS POLOS DA RELAÇÃO FIGURA UM FORNECEDOR, NA MODALIDADE PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO E, NO OUTRO, HÁ UM CONSUMIDOR, QUE ADQUIRE O SERVIÇO COMO DESTINATÁRIO FINAL (ARTS. 2º, 3º E 22 DO CDC).3. TENDO EM VISTA OS DOCUMENTOS DE FLS. 31/43 (HISTÓRICO DAS FATURAS DO AUTOR), OBSERVA-SE QUE DE FATO EXISTE GRANDE DIFEREN
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Banco Jsafra Sa ADVOGADO : 21678/PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI REQUERIDO : Jose Servulo de Oliveira Piauilino Junior VARA: 7ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:26 horas PROCESSO : 0014812-07.2020.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 0050015-09.2020.8.06.0105 JUÍZO
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 CLASSE : Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária REQUERENTE : Banco Jsafra Sa ADVOGADO : 21678/PE - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI REQUERIDO : Jose Servulo de Oliveira Piauilino Junior VARA: 7ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:26 horas PROCESSO : 0014812-07.2020.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Cível ORIGEM : 0050015-09.2020.8.06.0105 JUÍZO
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2653 31 0168316-38.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Antonio Fernando Bezerra da Rocha. Advogado: Flavio Henrique Pontes Pimentel (OAB: 18523/CE). Apelado: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0176919-03.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: José Jorge Vieir
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2910 127 Themóteo da Silva Sousa. Advogado: Carlos Eden Melo Mourão (OAB: 17014/CE). Advogado: Marcos Antonio Rodrigues Cunha (OAB: 35860/CE). Relator(a): MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL 114 - 0166355-62.2017.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza/10ª Vara Cível. Apelante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa Médica Ltda.. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE).
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2562 468 direcionada pela requerida à promovente decorre do exercício regular do direito da vendedora de exigir os valores mantidos em inadimplência, afastando-se, por esse motivo, a probabilidade jurídica que representa um dos requisitos para a concessão da liminar prevista no artigo 300 do CPC/15. Expedientes necessários. ADV: LILIAN PAIVA CIDRAO (OAB 13115/CE) - Processo 0215795-
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 405 imprimir andamento ao processo, Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 133. ADV: MARIO DOS MARTINS COELHO BESSA (OAB 15254/CE) - Processo 0219954-08.2020.8.06.0001 - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Sociedade Cearense de Oftalmologia - Neste diapasão, considero prudent
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2360 405 imprimir andamento ao processo, Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 133. ADV: MARIO DOS MARTINS COELHO BESSA (OAB 15254/CE) - Processo 0219954-08.2020.8.06.0001 - Ação Civil Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: Sociedade Cearense de Oftalmologia - Neste diapasão, considero prudent