Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA PROJETO/ ATIVIDADE Responsável pela coordenação e execução de processos complexos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10443695 Katia Beatriz Antunes – PEB – 1 - Bonfim - 5 - 16/08/2021 A 20/08/2021 - , 10443695 Katia Beatriz Antunes – PEB – 2 - Rio Manso - 5 16/08/2021 A 20/08/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 13209655 Rosana Celia Ferreira Vilas Boas – PEB – 1 - Botelhos - 1 - 04/11/2021 A 04/11/2021 Licença negada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 644/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir 1º de fevereiro de 2022, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua das Rosas, 147, B. Cidade Jardim, em Arcos, pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 09 de Março de 2016 Diário do Executivo Maria Hermilce Arifa Chaves – PEB – 1 - Itaobim - 3 - 02/03/2016 A 04/03/2016 - 158.I, 08774457 Idacy Carneiro Oliveira Santos – ATB – 1 - Itaobim - 45 - 29/02/2016 A 13/04/2016 - 158.I, 08824617 Maria Irany Jardim Marques – PEB – 1 - Itinga - 1 - 29/02/2016 A 29/02/2016 - 158.I, 09827932 Laudineia Ferreira Chaves Fernandes – PEB – 2 - Itinga - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I, 10566404 Anarleia Souza Santos – EEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 21 de Março de 2018 Diário do Executivo Atenção à Saúde, Código AUGAS, Nível IV, Símbolo AUGAS4, Grau G, lotado na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 06/04/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Zilár Fernandes de Almeida, MASP 920.197-1, CPF 257.742.476-00, ocupante do ca