Judiciário ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1643/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 48 Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à antecipação de tutela, conforme despacho de ID a03532a. audiência designada para o dia 30-03-2015, às 9h30min, a ser PORTO ALEGRE, 13 de janeiro de 2015. Notificação realizada na sala de audiências da 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 1 - 5° a

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 893 Não atendem à determinação do art. 22 da Res. 136/2014, do provas cabíveis, a serem trazidas pelas partes, sob pena de Conselho Superior da Justiça do Trabalho, os documentos com os preclusão. As IDs 164a7ef intitulado "DOC CTPS" e 808fee2 intitulado "DOC deverão comparecer atestados", uma vez que o cabeçalho do documento não coincide indispensável a c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 535, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 32, de 4 de setembro de 2018, do Prefeito Municipal de Comercinho, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 17 ANEXO I (a que se refere o item 1.14 do Edital SEMAD nº 001/2015) FUNÇÃO, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO. Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, tendo em vista a regularização da intervenção hídrica. Autuado Processo Administrativo Auto de Infração Roberto Carlos Corrêa 023.02.2009 388/2010 FUNÇÃO BRIGADISTA 40H/SEMANAIS LÍDER DE BRIGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.434, DE 19 DEOUTUBRO DE 2016. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0292602-0 0298197-5 0059421-8 0303136-6 1008527-2 0224847-4 0023125-8 0383359-7 0297681-9 1069890-0 0264439-1 0160455-2 0595198-3 1032560-3 0604005-9 1483832-0 0190146-1 0091385-5 0118552-9 0365860-6 0354043-2 1006505-0 0352557-3 0338740-4 0225764-0 0254123-3 0069725-0 0267742-5 0455238-6 0224961-3 0341443-0 0219170-8 0731000-6 0314789-9 0183482-9 0213788-3 1038153-1 0161200-1 0310419-7 0572530-4 0359004-9 0025708-9 0232648-6 0116799-8 0287678-7 0690535-0 03086

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 22/08/2020. *Rocha Transportadora de Combustíveis Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Campos Gerais/MG - PA/Nº 23471/2016/002/2016 - Classe 1. Validade: 22/08/2020. *Ramos e Morais Ltda. ME - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil e estradas para transporte de minério/estéril, substância areia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. - SRE DE PATROCINIO: FELIPP ANTONY ALVES NOVAIS -Masp 1438915-9, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. - SRE DE POCOS DE CALDAS: CARLA MONIQUE DE CARVALHO REIS -Masp 1430789-6, PEB/ ASSESSOR TECNICO CONTABIL(IBITIÚRA DE MINAS). - Por não se enquadrar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo Equipe Didático-Pedagógica: Nome Coordenadora-Geral Cinara Maria Moreira Liberal Subcoordenador-Geral Marcelo Carvalho Ferreira Coordenadora Didático-Pedagógica Rita Rosa Nobre Mizerani Coordenadores Técnicos Adriana de Barros Monteiro Bruno Carmo Freire Professor/Instrutor Evando Ferreira de Assis Masp 381.129-6 457.960-3 349.306-1 667.955-9 1.256.050-4 368.827-2 Instrutores Técnicos Ana Carolina da Silva Diniz Denise Helena Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Maio de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 11159167 Sabrina Catia de Melo Fernandes – PEB – 4 - Alto Rio Doce - 5 16/05/2016 A 20/05/2016 18ª SRE - Juiz de Fora, 03225638 Maria Cristina Brangioni de Mello – PEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 22/05/2016 A 25/05/2016 - , 05466909 Ananda Elisabeth Fernandes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 15