Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 584 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CARVALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUROS DE MORA. DATA DE INÍCIO DA CONTAGEM. AJUIZAMENTO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Segundo a dicção do art. 39, § 1º, da Lei 8.177/91, norma específica aplicável ao processo do trabalho, os juros de mora são devidos desde o ajuizamento da ação, como bem entendeu

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 105 Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: RTSum 0002395-26.2017.5.22.0003 AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA SILVA CHAVES RÉU: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Decisão Processo Nº RTOrd-0002396-85.2015.5.22.0001 AUTOR MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) RÉU MUNICIPIO DE SIGEF

Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 ADVOGADO JOSE DE ARIMATEIA RAMOS DE ARAUJO(OAB: 9316/PI) SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB: 2182/PI) TERESINA, 30 de Julho de 2018. RÉU MAUBY ROSANA MONTEIRO PINHEIRO Despacho Processo Nº RTOrd-0002396-85.2015.5.22.0001 AUTOR MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) RÉU MUNICIPIO

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 monetária e juros moratórios à época do pagamento. 2113 DINÁ DA ROCHA LOURES FERRAZ Cite-se o(a) reclamado(a), por meio de publicação no DEJT em Analista Judiciário nome do procurador, para pagar a em 48 horas, ou garantir a execução (art. 880/CLT c/c art.513, § 2º/CPC), observada a DECISÃO gradação dos arts. 882/CLT, 11/Lei nº 6.830/80 e 835/ CPC, sob

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: RTSum 0000554-19.2019.5.22.0005 AUTOR: CARLOS AUGUSTO ARAUJO SILVA RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI 580 Gabinete do Desembargador Giorgi Alan Machado Araujo Acórdão Acórdão Processo Nº AP-0002396-85.2015.5.22.0001 Relator GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO AGRAVANTE MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO ADVOGADO DAVID OLIVEIRA SILVA

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 742 RO 0002386-41.2015.5.22.0001 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO Advogados: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA PI0008754, MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES I. - PI0012276 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVADO: MARIA HELENA DE OLIVEIRA RO 0002396-85.2015.5.22.0001 Advogados: RENATO COELHO DE FARIAS - PI0003596 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE S

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 596 recolhimento das contribuições previdenciária incidente sobre as vinculada, estando pendente o recolhimento. verbas de natureza salarial, sob pena de execução, devendo a Alegou, ainda, que na condição de professor(a) usufrui de 45 dias Secretaria desta VT efetuar a retenção daquelas devidas pelo autor de férias anuais, por força da Lei Municipal nº 02/20

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 190 Juiz do Trabalho Substituto Isto posto, julgo IMPROCEDENTESos embargos à execução apresentados peloMANHATTAN RIVER – EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., na forma da fundamentação acima exposta, que ora passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Custas de execução, pelo executado, no valor de R$44,26 (art. 789A, V, CLT). Registre-s

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 219 pagamento do terço constitucional referente às férias de cada advocatícios, cujo respectivo montante reverterá em favor da servidor, conforme estabelecido na Constituição Federal. entidade assistente, nos termos do art. 16 da Lei nº 5.584/1970 que Registre-se que o terço constitucional de férias, em razão de sua deverá ser observado por ocasião da expedi�

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 503 ADVOGADO MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB: 4505/PI) Ante ao exposto, e considerando o mais que dos autos consta, decide o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Teresina (PI) CONHECER e REJEITAR os embargos declaratórios opostos pelo reclamado RIVER ATLÉTICO CLUBE, nos termos da Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO BARROS - MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO fundamentaç