Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Mezabarba – PEB – 1 - Espera Feliz - 10 - 18/10/2022 A 27/10/2022 , 13152574 Lindsey Prado da Silva Fernandes – PEB – 1 - Carangola - 10 - 31/10/2022 A 09/11/2022 - , 14103766 Rayane Aparecida Costa Souza – ASB – 1 - Tombos - 30 - 17/11/2022 A 16/12/2022 - , 14659759 Lucas Ferraz de Oliveira – EEB – 1 - Fervedouro - 15 17/11/2022 A 01/12/2022 - , 14659759 Lucas Ferraz de Oliveira – PEB – 2 - Fervedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1545/2021 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Campo Belo LAVRAS 203106 - EE Tiradentes MASP 266674-1, Silvana Ribeiro Diniz Andrade, PEBDIA- adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 644/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 72 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, a partir 1º de fevereiro de 2022, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no Instituto Educacional Maria Aparecida Ribeiro, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Rua das Rosas, 147, B. Cidade Jardim, em Arcos, pe