Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1116 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1127 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1152 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 1320012 - C - SES-SUP ATEN. A SAUDE 4192 AMPLIACAO DA COBERTURA POPULACIONAL DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) AMPLIACAO DA ESTRUTURA DA ATENCAO PRIMARIA IMPLANTACAO DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 25ª SRE - Ouro Preto, 10099885 Carmem Veronica Moraes – PEB – 2 - Ouro Preto - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 - , 10099885 Carmem Veronica Moraes – PEB – 3 - Mariana - 2 - 28/10/2021 A 29/10/2021 - , 12434965 Viviane Maciel de Almeida Lage – PEB – 1 - Mariana - 2 - 03/11/2021 A 04/11/2021 27ª SRE - Passos, 13902861 Andressa Cristine Proenca – PEB – 1 Passos - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 - , 13902861 Andr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JOAQUIM DE SOUZA ARCANJO SÔNIA CRUZ REZENDE ANTÔNIA GERALDA FERREIRA NASCIMENTO NAIR APARECIDA PEREIRA CORONEL FABRICIANO NOME DO SERVIDOR FERNANDO CESAR SOUZA SANTOS MÁRCIA SILVA RAMOS ANACLETO LUCIENE DA CONCEIÇÃO ALVES MARIA APARECIDA SALUMÃO DIAMANTINA NOME DO SERVIDOR JOSÉ NATALÍCIO VIEIRA PAULO CESAR DUARTE MAURICIO ROBERTO DE MIRANDA RICARDO DUARTE DIVINÓPOLIS NOME DO SERVIDOR JOSEFINA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRS/MONTES CLAROS GRS/PEDRA AZUL GRS/PIRAPORA ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (AGR) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM) COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC) COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CAS) COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF) COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG) COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CVS) NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRS/MONTES CLAROS GRS/PEDRA AZUL GRS/PIRAPORA ASSESSORIA DE GOVERNANÇA REGIONAL (AGR) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (ASCOM) COORDENAÇÃO DE GESTÃO, FINANÇAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS (CGFPC) COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE (CAS) COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (CAF) COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO (CREG) COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CVS) NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de JUDITH THEODORO DA SILVA, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito da segurada ALDA FONSECA SILVA. Processo nº 77.755-2. Indefere o pedido de pensão em favor de IVONE AMARAL SILVA, uma vez que, conforme os documentos apres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo 3. INDICADOR III: Percentual de contribuição média para a resolubilidade observada nas especialidades de alta complexidade da macrorregião (trauma, ortopedia, GAR, Cirurgia Oncológica, Neurologia e Cardiologia). 3.1. Descrição: trata-se da proporção de internações de residentes da Macrorregião que foram feitas pelo hospital, nas clínicas avaliadas. 3.2. Método de cálculo: = (Nº de internações de res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispõe sobre as normas gerais do processo de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde – FES; - a Resolução SES/MG nº 5.262, de 28 de abril de 2016, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais; - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.01, de 26 de maio de 2017, que Regulamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispõe sobre as normas gerais do processo de prestação de contas dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Saúde – FES; - a Resolução SES/MG nº 5.262, de 28 de abril de 2016, que estabelece regras para o funcionamento do processo de acompanhamento dos indicadores previstos em Resoluções Estaduais; - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.01, de 26 de maio de 2017, que Regulamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Portarias Conjuntas PORTARIA CONJUNTA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS / MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS / PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE / PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA Nº 1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. Cria grupo de trabalho com a finalidade de avaliar aspectos jurídicos e promover ações administrativas integradas relacionados à mobilidade, ao trânsito e a