Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 591 em que a ilegalidade se mostra patente, verificável em simples leitura das razões e documentos apresentados. Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora. Prestadas, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Advs: Cid Pavao Barcellos (OAB: 94498/SP) - 10º Andar Nº 2061333-9

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2214 306 redução da pena ante o reconhecimento do privilégio e, em seguida, nova redução, agora em razão da tentativa. Ocorre que, por lapso, constou da sentença a aplicação apenas da multa, já que havia tal faculdade segundo o artigo 155, § 2º, do CP. No entanto, tal parágrafo foi lançado por equívoco, uma vez que este Juízo, inclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1634 PROCESSO :0004032-57.2014.8.26.0099 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2682/2014 - Bragança Paulista AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS DE SOUZA RIBAS VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004033-42.2014.8.26.0099 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2694/2014 - Bragança Paulista AUTOR : Justiça P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1145 JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal para o fim de ABSOLVER JOÃO AFONSO SOLIS, qualificado nos autos, da imputação do artigo 1º, inciso XIII do Decreto-lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que lhe foi feita, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código Processual Penal. Publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1090 no artigo 386, VII, do CPP (não existir prova suficiente para condenação). - ADV: EDVALDO FLORENCIO DA SILVA (OAB 168607/SP) Processo 0004032-57.2014.8.26.0099 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS DE SOUZA RIBAS - DEFENSOR DO RÉU, FICAR CIENTE DO TOPICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 394 0000356-23.2014.8.26.0125; Processo Físico; Apelação; Comarca: Capivari; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000035623.2014.8.26.0125; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Rafael Aparecido Monteiro da Silva; Advogado: Jose Jesus da Silva (OAB: 123568/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000701-72.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2512 prestação de serviços à comunidade, nos termos da fundamentação supra, fixando-as em 02 anos e 04 meses de detenção, além de 02 meses e 10 dias de suspensão da habilitação para dirigir. Afastaram, ainda, o valor mínimo de indenização a título de danos morais fixado na r. sentença à vítima M.C.H.D..V . U. - Advs: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 117 Criminais; Nº origem: 960.281; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Rosimeire Ferreira da Cruz Fontana; Paciente: Sueli Martins da Silva; Advogada: Rosimeire Ferreira da Cruz Fontana (OAB: 141751/SP); 2061398-89.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2365 Nº 2048106-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Isadora Brandão Araujo da Silva - Paciente: Douglas Ballonje Rotigliano - Magistrado(a) França Carvalho - Julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1215 sanções do artigo 157, §2º, incisos II e V, do Código Penal, à pena de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime FECHADO, e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor, cada qual, de 1/30 do salário mínimo mensal vigente à data do fato, com correção monetária desde esta mesma