Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PROCESSO Nº 42.083 Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira Parecer nº 598/2018 Aprovado em 02.8.2018 Equivalência à conclusão do ensino médio de estudos realizados por P.T.A., no Instituto Ítalo-Brasileiro Bicultural Fundação Torino, no município de Nova Lima. Conclusão À vista da documentação apresentada, sou por que este Conselho declare equivalentes conclusão do ensino médio brasileiro os estudos cursados pelo menor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 6º Os membros da Comissão de Recurso devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no artigo 35, de Decreto n.º 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021. Assinatura: 16/08/2021. Cel PM Osvaldo de Souza Marques Chefe do Gabinete Militar do Governador. 30 1525609 - 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente RESOLUÇÃO N. 320/2020 Dispõe sobre a oferta de vagas para os Defensores Públicos não estáveis, sobre o período de trânsito e do início do exercício das atividades nos novos órgãos de atuação pelos Defensores Públicos estáveis e não estáveis e dá outras providências. O DEFENSOR P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em prorrogação, de 01/01/2021 a 31/12/2021, com ônus para o cessionário: VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA, MASP 619486-4, TÉCNICA DA EDUCAÇÃO, 2, E, ADMISSÃO 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, DANIELLA CRISTINA COSTA SANCHES, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SG1100485, de recrutamento amplo, da Secretaria-Geral.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 29 Para de Minas, 03896966 Rita de Cassia Carvalho De Almeida – PEB – 1 - Para de Minas - 24 - 09/05/2015 A 01/06/2015 - 158.I Metropolitana C, 05590807 Everlaine de Cassia Santos Tou – PEB – 1 - Lagoa Santa - 2 - 28/05/2015 A 29/05/2015 - 158.I, 08256703 Vanilde Alves Vieira dos Santos – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 25/05/2015 A 27/05/2015 - 158.I, 08256703 Vanilde Alves Vieira dos Santos – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 13582309 Ana Paula Viana Santos – PEB – 1 - Vespasiano - 5 28/04/2016 A 02/05/2016 - , 13582309 Ana Paula Viana Santos – PEB – 2 - Vespasiano - 5 - 28/04/2016 A 02/05/2016 - , 13885157 Edmilson Rodrigues dos Reis – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 31/05/2016 A 31/05/2016 - , 13885157 Edmilson Rodrigues dos Reis – PEB – 2 Santa Luzia - 1 - 31/05/2016 A 31/05/2016 Belo Horizonte - Sede, 06214399 Adriana Carla Marques – DAD-3 –