Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Valores válidos para 28/02/2018. 9448 Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS JESUINO DOS SANTOS Contribuição fiscal apurada conforme Instrução Normativa RFB nº PODER JUDICIÁRIO 1.127/2011, incidindo o disposto no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88. JUSTIÇA DO TRABALHO Quanto aos recolhimentos previdenciários, observados o artigo 43 da Lei nº 8.212/91 e os Provimentos 2/93 e

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7291 Secretaria do Juízo (transferências e conversões). Desnecessária a manifestação do INSS em virtude da Lei no. RAISSA RODRIGUES GOMIDE 12.254, de 15 de junho de 2010 e da PORTARIA no. 839, de 13de Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho dezembro de 2013 - AGU/PGF, que dispõe em seu Art. 2o. que ''Fica dispensada a manifestação judicial da Procuradoria-Ger

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 9208 responsabilidade de digitalização das peças, embora regularmente INTIMAÇÃO intimada para essa finalidade. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c676b6 Portanto, o que se verifica, na hipótese, é o transcurso do lapso proferida nos autos. temporal de 2 anos, ocorrido após a vigência da Lei 13.467/2017, e CONCLUSÃO a devida intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 PROCESSO :0017665-20.2015.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.P.V.D. RECLAMADO : V.A.D.D. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0017671-27.2015.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.R.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009213-04.2015.8.26.0320 CLASSE :C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500961-81.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO : Antonio Carlos Barbosa dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500962-66.2017.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXECTDO

Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, tendo a aposentadoria por invalidez sido concedida em 02/06/2006, resultado da conversão do auxílio-doença concedido em 19/11/2004 e cessado em 01/06/2006, o pedido é improcedente. NEGO PROVIMENTO à apelação. Int. São Paulo, 16 de novembro de 2015. MARISA SANTOS Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012435-40.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.012435-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Fe

Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, tendo a aposentadoria por invalidez sido concedida em 02/06/2006, resultado da conversão do auxílio-doença concedido em 19/11/2004 e cessado em 01/06/2006, o pedido é improcedente. NEGO PROVIMENTO à apelação. Int. São Paulo, 16 de novembro de 2015. MARISA SANTOS Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012435-40.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.012435-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Fe

Publicações Judiciais I ● 17/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, tendo a aposentadoria por invalidez sido concedida em 02/06/2006, resultado da conversão do auxílio-doença concedido em 19/11/2004 e cessado em 01/06/2006, o pedido é improcedente. NEGO PROVIMENTO à apelação. Int. São Paulo, 16 de novembro de 2015. MARISA SANTOS Desembargadora Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012435-40.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.012435-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Fe

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 Notificação Processo Nº 0001683-30.2012.5.03.0071 RECLAMANTE Lucas Jesuino dos Santos Advogado Cleanto Francisco Braz(OAB: 089012MG) RECLAMADO Sociedade Dom Bosco de Comunicacao de Presidente Olegario 9449 I - o título executivo judicial ou extrajudicial, ainda que contenham apenas obrigações de fazer ou não fazer; II - cálculos homologados, se houver; III - procuraçõ

Judiciário ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 RECLAMADO Verde Fertilizantes Ltda. Tomar ciencia do inteiro teor do despacho, no prazo legal. Notificação Processo Nº 0001587-15.2012.5.03.0071 Autor União - P G F N Procuradoria da Fazenda Nacional Réu Ceramica Presidente Olegario Ltda. Advogado Mirian Gontijo Moreira da Costa(OAB: 045028MG) Advogado Thalita Lamim Brum Buchmuller(OAB: 120690MG) Advogado Ludmilla Santos