Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 87 35.2012.8.26.0114; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Tatiana Elisa Marão Beraquet; Paciente: Israel Herbert Ramos e outro; Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público); 0173953-54.2013.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 688 Nº 0130463-79.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Wesley Oliveira Bezerra - Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro - Habeas Corpus Processo nº 0130463-79.2013.8.26.0000 Relator(a): DE PAULA SANTOS Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Paciente: Wesley Oliveira Bezerra Impetrante: Alexandra Pinheir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 925 e após as testemunhas de defesa. A liminar em Habeas Corpus é medida cautelar excepcional, cujos requisitos são periculum in mora e fumus boni iuris, ausentes no caso em tela, uma vez que não se pode apontar, de imediato, desacerto da r. decisão proferida em primeiro grau de jurisdição (fls. 24/25). Ademais, a matéria argu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 372 (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013760-31.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 425.687; Assunto: Latrocínio; Agravante: Edi Carlos Santos da Paz; Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 67 0113485-27.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000187561.2013.8.26.0127; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Allan Ramalho Ferreira; Paciente: Adriano Crisostomo Barreto; Advogado: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1638 vista o encerramento da instrução, e, na parte conhecida, concernente ao cabimento da manutenção da custódia cautelar do paciente, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0122539-17.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1742 Nº 0148306-57.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Americana - Impetrante: Jacimary Oliveira - Paciente: Mateus Balero Correia - Magistrado(a) Juvenal Duarte - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP) - Rodrigo Cucatti Garcia (OAB: 279668/SP) - 4º Andar Nº 0154209-73.2013.8.26.0000 - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1546 28 0201747-50.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1066108-34.2013.8.26.0100; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Suscitante: Mm Juiz de Direito 4ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente; Suscitado: Mm Juiz de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1571 79 Arlindo Francisco da Silva Filho; Advogado: Carlos Hideki Nakagomi (OAB: 329880/SP) (Defensor Público); 2002849-23.2014.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 3000302-38.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 2044 Comarca de Itaquaquecetuba, contra ela proposta. V.U. - Advogado: Paulo Sergio Guardia Filho (OAB: 294745/SP) (Defensor Público) 0147933-26.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante: Marcio Valerio Junqueira - Paciente: Matheus Figueiredo Souza - Não conheceram. V. U. - Adv