Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 387 0000689-45.2018.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº origem: 000068

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 395 0079359-19.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0079359-19.2018.8.26.0050;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1368 499.339 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X MARCOS APARECIDO CANDIDO - Apenso de sindicância, fls. 52: Intime-se a Defesa para que regularize a petição de fls. 49/51 (documento sem assinatura). ADV. ABDON DA SILVA RIOS NETO - OAB/SP 331.691. 672.413 - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X DONIZETE GABRIEL DA SILVA FILHO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 218 Afins; Impetrante: A. F. T.; Paciente: W. F. P. da S.; Advogada: Agnes Fernanda Theodoro (OAB: 442870/SP); 2235950-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4459 155 em execução forçada. c) Os demais pedidos (percepção dos valores a título de Adicional de Insalubridade e com despesas de locomoção) restam IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra. Sem custas e honorários advocatícios, ex vi legis. Submeto a presente decisão à análise do MM. Juiz Togado. Homologo a decisão do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1561 auto de exibição e apreensão de fls 26/27, com fundamento no artigo 91, II, a, do Código Penal cumulado com o art. 124, do Código de Processo Penal e, por consequência, determino a destruição de referido objeto, devendo a serventia providenciar o necessário. Quanto ao aparelho celular apreendido da marca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1434 RELAÇÃO Nº 0100/2022 Processo 0002471-47.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Paulo Callegari - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: FABIO VERGINIO BURIAN CELARINO (OAB 214304/SP) Processo 0005144-36.2017.8.26.0041 - Execução Provisór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2895 Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0005629-42.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 651 2235982-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR FERNANDES; Foro de Borborema; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0001148-54.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1442 718.047 EXECUÇÃO CRIMINAL (BALBINOS II) JP X DIEGO GONÇALVES DO NASCIMENTO - Apenso de Roteiro de Penas: Fica a defesa intimada a manifestar-se acerca da cota ministerial de fls. 204. ADV. MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS, OAB/SP Nº 300.462. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL