Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Ato da Senhora Diretora Diretora: Valéria Carolina Guedes REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 27 da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Cogeração Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 5.000 5.001 50.000 50.001 100.000 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Parágrafo único – Fica designado como suplente da Comissão de Recursos o servidor Ivan Rosa Amorim – Masp. 1066682-4. 3.122,8833 28.176,8120 91.397,5872 R$/m³ Art. 5º Fica revogada a Resolução SECTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 09 de Julho de 2015 Diário do Executivo Lima, a contar de 12/06/2015; MaSP 443262-1, Luzia Fernandes de Carvalho Souza, PEB1A, 1ª função, EE Maria de Lourdes de Oliveira, a contar de 18/06/2015; MaSP 801771-7, Ilson Patrício Neves, PEB1A, 1ª função, EE Pandiá Calógeras, a contar de 15/06/2015; SABARÁ – MaSP 1095981-5 , Muriele Oliveira Pires Ramos , PEBR1A, 1ª função, EE Maria Floripes Nascimento Alves, a contar de 22/06/2015; MaSP 1114534-9, Wanderson dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2017 referente ao saldo de 06 meses; MaSP 353 .371-8, Rosalie valadares Reis, PEBIIIO, cargo 02, aposentada em 16/12/2016, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 368 .636-7, Otacília Carlos Durães, ATBIvH, cargo 01, aposentada em 16/12/2016, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 441 .567-5, Maria do Carmo Ribeiro Sousa, PEBIP, cargo 01, aposentada em 16/12/2016, referente ao saldo de 07 meses e 17 dias . 29 911074 - 1 SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 358.311-9, por 01 (um) mês, a partir de 01/08/2016, referente ao 5º qüinqüênio de exercício; LITZA LIBERO ALENCAR E MELO, MaSP.902.878-8, por 01 (um) mês, a partir de 29/08/2016, referente ao 4º qüinqüênio de exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 6º art.36 da CE/1989 à servidora: MaSP 911.864-7, MIRELLA TARTAGLIA ALVES, a partir de 04/07/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 67845-7 Elza Rafaela de Oliveira Geraldo Ferreira de Oliveira 11/07/2017 23/08/2017 67

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 11 / 2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001 e Parecer CME de Betim nº 423/2015 de 24-02-2016, fica credenciada, para ofertar a Educação Infantil, a entidade mantenedora Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Betim e autorizado o funcionamento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 29230-3 João Auxiliadora de Moura Maria das Graças de Moura Elder Douglas de Moura Elisabete Figueiredo de Moura Genesio Figueiredo de Moura Waldir Figueiredo de Moura Ismael Figueiredo de Moura Ivone Moura 03/04/1995 Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS RETIFICA A CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO referente a servidora: Masp 1070118-3, Maria Helena Borges Soares, 7º e 8º quinquênios de exercício, publicados em 17/01/2012 e 07/12/2016; onde se lê: a partir de 14/11/2011 e 12/11/2016, leia-se: a partir de 06/12/2011 e 22/06/2017, ficando retificadas as vigências dos quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/14 RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro, referente aos servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326831-5-01, Isabel Cristina Figueiredo Dutra, PEBIIP, por motivo de incorreção na quantidade de dias informados, ato nº 13/10, publicado em 17/08/10: onde se lê: 57 dias, referente ao 1º decênio de exercício, leia-se: 60 dias referente ao 1�