Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1561 / 2019 A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 793/2019 - Dispensade Secretário de Escola, publicado no “MG” 13/06/2019, a parte referente à servidora, para regularizar a situação funcional: SRE Município NOVA ERA SAO DOMINGOS DO PRATA Localidade Código Escola Símbolo do Cargo MASP SANTANA DO ALFIE 103969 EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1561 / 2019 A Secretária de Estado de Educação, retificano Ato n º 793/2019 - Dispensade Secretário de Escola, publicado no “MG” 13/06/2019, a parte referente à servidora, para regularizar a situação funcional: SRE Município NOVA ERA SAO DOMINGOS DO PRATA Localidade Código Escola Símbolo do Cargo MASP SANTANA DO ALFIE 103969 EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo instituições e dos grupos de pesquisa e desenvolvimento na Rede e as atribuições do coordenador executivo. Art. 7º As despesas decorrentes do disposto nesta Resolução correrão à conta das dotações orçamentárias do Estado de Minas Gerais. Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 11 de Março de 2014. ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE ESTADO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Diário do Executivo 10/07/2017 - , 13147590 Germana Rosa Gomes – PEB – 1 - Aracuai - 6 - 22/06/2017 A 27/06/2017 - , 13499306 Vanicacia Gil dos Santos – ASB – 1 - Medina - 2 - 19/06/2017 A 20/06/2017 - , 13697537 Elioene Batista Reis – ASB – 1 - Medina - 1 - 14/06/2017 A 14/06/2017 - , 13983580 Angelita Nunes Ramos Oliveira – ASB – 1 - Jenipapo de Minas - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - , 14386502 Ecio Ferreira Soares – EEB – 1 - Aracua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo Ato assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, da servidora: Lúcia Helena de Jesus, Masp 1023081-1, a partir de 10/04/2017, referente ao cargo de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível IV, Grau C. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de Regulação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo no ato s/n public. em 21/03/95, onde se lê: 2º qq., a/p de 31/01/95, leia-se: 2º qq., a/p de 15/04/95, por incorreção; “EE Maria Guilhermina Pena”, Masp 280207-2, Maria das Graças Oliveira Estevam, PEBIA, 2º cargo, no ato nº 20/00, public. em 20/03/95, onde se lê: 3º qq., a/p de 30/01/00, leia-se: 3º qq., a/p de 13/03/00, data da averbação, por incorreção; ITABIRINHA: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 11/09/2018 A 13/09/2018 - , 13392451 Maria Aparecida de Almeida – ASB – 1 - Sao Tiago - 3 - 20/09/2018 A 22/09/2018 - , 14078372 Samara Andrade Silva Oliveira – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 11/09/2018 A 11/09/2018 - , 14078372 Samara Andrade Silva Oliveira – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 5 - 17/09/2018 A 21/09/2018 - , 14078372 Samara Andrade Silva Oliveira – EEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 24/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03634201 Irandir Dutra de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 563 - 01/03/2017 A 14/09/2018 22ª SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 4/2014 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - E.E. PRINCESA JANUÁRIA MaSP 283112-1, Mariane Campos Ferreira, PEB2E, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 16/04/2014, com vistas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - , 14029805 Jhonatan Pires Boaventura Ferreira – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12131330 Lucinda Lima Maia – – 2 - - 2 - 03/11/2016 A 04/11/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a R