Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 975 2513 1406/10 - Apenso ao 1610/10 Fls. 42/46: Considerando-se o disposto na cláusula 4ª, parágrafo 9º, do Termo do Convênio DPE/ OAB, e diante da manifestação da Defensoria Pública do Estado (fls. 47 verso), indefiro o pedido da patrona nomeada ao réu. Manifeste-se a patrona, conforme requerido pela Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3974 em R$ 421,61, tendo como parâmetro a Portaria Conjunta nº. 01/2017, das Varas de Acidente do Trabalho da Capital, com recolhimento pelo INSS, após a entrega do laudo. Caso haja necessidade de realização de vistoria no local de trabalho deverá o perito informar no laudo a fim de que haja a fixação dos hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1067 Manifeste-se a parte interessada. Intime-se. Limeira, 25 de novembro de 2014. (fls. 130/131; petição do Municipio de Limeira informandoo pagamento dos honorários de sucumbência) - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB 164281/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1335 192 encontrado (a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90(NOVENTA) Dias, que será publicado e afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Piracicaba, 11 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4100 este Juízo sobre a possibilidade de abertura de matrícula individualizada e/ou registrabilidade do imóvel objeto da lide, em eventual procedência da presente ação de usucapião. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Por celeridade, fica o exequente autorizado a providenciar a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3572 (OAB 153584/SP), ANDREA PELLICIOLI (OAB 202326/SP), SANDRO RICARDO ULHOA CINTRA (OAB 199111/SP), MARIA FERNANDES SANCHEZ (OAB 198261/SP), LUCIANO APARECIDO ANTONIO (OAB 190706/SP), MARIA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 179416/SP), RUBENS JOSÉ CÂNDIDO (OAB 172041/SP), ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB 168579/ SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2100 provimento. (TJSP; Agravo de Instrumento 2153407-26.2022.8.26.0000; Relator (a):Bandeira Lins; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -4ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 20/07/2022; Data de Registro: 20/07/2022). - grifos meus Ademais, não po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 4222 DE SOUZA FRANCA (OAB 243100/SP), YARA DE MORAES (OAB 244427/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/ SP), ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP), EDRESON FREIRES MEDEIROS (OAB 245189/SP), GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO (OAB 246281/SP), ANTONIO GOMES BARBOSA (OAB 246420/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 24195

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2599 Processo Civil. Recurso provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2169903-38.2019.8.26.0000; Relator (a):Aliende Ribeiro; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público; Foro de Limeira -Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 26/08/2019; Data de Registro: 26/08/2019). Observa-se que a jurisprudênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3814 CINTRA (OAB 49080/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), WILTON MAURELIO (OAB 33927/ SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO ALVES ROMANO (OAB 36154/SP), REALSI ROBERTO CITADELLA (OAB 47925/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), APARICIO BACCARINI (OAB 31712/SP), FERNANDO