39 Conclusão lucia souza tavares - em: 29/05/2025
Página 1 de 4
00154 AC 2164043 0019390-48.2016.4.03.9999 SP 00044069720158260306 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : LUIS FERNANDO SANTOS SILVA incapaz e outro(a) ADV : SP174203 MAIRA BROGIN APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALINE ANGELICA DE CARVALHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00155 ApelReex 2164162 0019426-90.2016.4.03.9999 SP 00020244120118260543 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro S
00020244120118260543 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : DIOGO APOLINARIO DOS SANTOS MORAIS incapaz e outros(as) ADV : SP198839 PAULO DOMINGOS DA SILVA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE SANTA ISABEL SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E NÃO
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 520 28/34, posto que não foi completamente colacionada ao feito. 7 No que concerne ao quinhão hereditário, é sabido que, quanto à união estável, aplicam-se as mesmas disposições do casamento com comunhão parcial de bens, conforme disposto no art. 1.725, do Código Civil. O STF declarou inconstitucional a
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1195 PADILHA (OAB 402253/SP) Processo 1001097-76.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Vera Lucia Aparecido - Á replica.* - ADV: ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP), MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP) Processo 1001173-03.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Aposentadoria por
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 510 audiência supra, acompanhada de suas testemunhas, estas, independente de intimação. Int. - ADV: MARTA DE FÁTIMA MELO (OAB 186582/SP), ANA LÚCIA MONTE SIÃO (OAB 161814/SP) Processo 1001589-68.2017.8.26.0275 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Vandir Francisco de Lima - Vistos. 1. Trata-se de ação
3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS MILEO(OAB: 12342/PA) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA FRANCISCA EDNA LEAL FRAGOSO(OAB: 7350/PA) JOSE MARIA SILVA MACIAS RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 645 telefone celular ou e-mail do consignatário, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. BELEM/PA, 09 de janeiro de 2021. AVERTANO MESSIAS KLAUTAU ADRIANA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 294 Isto posto, julgo EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Faço anotar, para fins de futura execução, que o valor remanescente da dívida remonta à quantia de R$550,00, atualizada até julho/2014 - fl. 27. Autorizada a expedição de certidões atinentes (
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1004 xdd) ou inserir na barra de endereços do navegador da internet, no CEJUSC - QUINTAL DA CONCILIAÇÃO, localizado no Anexo marcar “permitir” para microfone e câmera e clicar em “participar V do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, à agora”, não sendo necessário baixar programas ou aplicativos; b) Travessa Dom Pedro I, 698, 1º Andar, Praça Br
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9907 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia –
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 580 Privado, rel. Des. Carlos Alberto Lopes, julgado em 28/05/14).4. De acordo com o sistema e correção de valores disponibilizado pelo TJ/RO, atualmente o valor de 500 OTN correspondem, hoje, a R$33.540,00 (https://www.tjro.jus.br/calculoProcessual/ faces/jsp/calculoOrtn.jsp). 5. Assim, é incabível a concess�