24 Conclusão luciano geraldo pereira - em: 19/05/2025
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2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 1246 c/c art. 30, § 4º da Lei nº 8212/91), ou 11% no caso de ser optante Processo: 0010589-89.2014.5.15.0140 pelo Sistema tributário Simples, sob pena de execução. AUTOR: LUCIANO GERALDO PEREIRA RÉU: ESTORIL FERRO PARA CONSTRUCOES LTDA - EPP Despacho Processo Nº RTSum-0010287-55.2017.5.15.0140 AUTOR MAGNO CARLOS TIBURCIO ADVOGADO GILBERTO CARMO DOS SANTOS BASAGLIA(O
1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: 1020 CIBELE SOUZA DA SILVA(OAB: 307241/SP) Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DECISÃO PJe-JT - GRAMMER DO BRASIL LTDA - JOSEILTON GOMES DA SILVA Vistos etc. Pretende a reclamante a antecipação de tutela para que lhe seja Data de Disponibilização: 02/02/2016 deferida a expedição de alvará
1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 1021 Apresentada a defesa com documentos. Data de Disponibilização: 02/02/2016 Apesar de ciente da data desta audiência, o reclamante não Data de Publicação: 02/02/2016 compareceu. Tentativas de conciliação frustradas. DESTINATÁRIO: É o relatório. AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: FUNDAMENTAÇÃO Fica V. Sa. intimada do teor da ata de audiência abaixo: ATA DE AUD
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 907 DO SEGURO SOCIAL INSS e alegou, em síntese, que nasceu no dia 21 de abril de 1971 e que é acometida de doença que a incapacita para o trabalho, qual seja, Epilepsia e síndromes epiléticas. Além disso, está desempregada, motivo pelo qual não possui meios de prover a própria manutenção. Pede, pois,
Edição nº 207/2012 20010110606998 20020110114553 20020110091674 20000110314282 19980110713610 20010111213155 20010111041829 20010111060555 20020110236689 20020110084222 20020110045904 20020110084577 20010110746404 20010110418178 20010110384205 20010110520019 20020110126078 19990110416697 20020110040989 20010110519292 20010110679875 20010110637616 20000110343112 20000110538525 20010110501567 20020110257909 20020110286450 20010110899640 20010110591864 20010110972066 20000110723790 2002011075311
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 1186 MARTINS DE OLIVEIRA - FLS.: - NÃO É CASO DE REJEIÇÃO DA DENÚNCIA E NEM DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DO RÉU. AS RAZÕES INVOCADAS PELA DEFESA SÃO DE MÉRITO E SOMENTE PODEM SER CONHECIDAS APÓS REGULAR DILAÇÃO PROBATÓRIA. O RÉU OSTENTA CONDENAÇÕES QUE OBSTAM A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. ASSIM, D
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 230 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1001177-57.2018.8.26.0452 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Piraju, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCIANE DE CARVALHO SHIMIZU, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Terceiros Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos, r
6 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE ATO: N° 590/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT da CR/1988,por cinco dias, aos servidores: MASP 14361794, ALISSON LEANDRO RODRIGUES, ASP, a contar de 16/11/2020. MASP 13806369, CHARLES LAGES DE SOUZA COELHO, ASP, a contar de 05/10/2020. MASP 14445225, CLAUDINEI RANDOLFO VAZ, ASP, a contar
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3357 Processo 1000218-57.2016.8.26.0452 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldir Pozza - - Luiz Pedro Garcia - - Maria José Pozza Garcia - - Antonia Pozza - - Antonio Donizetti Pozza - ALAOR DE BARROS - - ANA CÉLIA JUVENTINO GIRALDINO - - ALCIDES BRESSANE - - Clodomiro Rodrigues - - Delmiro Maragno -
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE NUTRIÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA INTERNA DIRETOR