Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 297 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de concessão de QUINQUÊNIO, por motivo de Decisão Judicial processo nº. 5021268-81.2022.8.13.0433, referente ao s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ATO N.º 839/2022 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 9º-A da Lei n° 15.463/2005, Portaria/UEMG Nº 089/2020 e Portaria/ UEMG Nº 103/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 20%, à professora LUDMILA DE ALMEIDA FREIRE, Masp n° 1415798-6, da Faculdade de Educação, para o período de 04/04/2022 a 28/02/2023. ATO N.º 840/2022 A Reito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente CONSELHO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL CONVOCAÇÃO 1ª Reunião Extraordinária/2018 – CONEP O Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Decreto 44.785/2008, torna pública a realização da 2ª Reunião Extraordinária/2018 do CONEP, a ser realizada n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Professor Darcy Ribeiro da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES – para aquisição de bens e serviços comuns, em consonância com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, a Lei Estadual nº 14.167, de 10/01/2002 e o Decreto nº 44.786 de 18/04/2008, resolve: Art. 1º Designar para exercerem as atribuições legais de Pregoeiro, em atendimento ao disposto no artigo 8º, do Decreto Estadual nº 44.786, de 18/04/2008, os servidores: A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1479/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora MARIA DA SOLEDADE CORRÊA PEREIRA, Masp nº 0360633-2, Técnico Universitário, Nível V, Grau A, da Reitoria, a contar de 02/04/2018. ATO N.º 1495/2018 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, o servidor FRANSCINO OLIVEIRA SILVA, Masp nº 1058595-8, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 02/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III M, adm. 2, referente ao 8º biênio a partir de 19/04/09, para regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PARECER Nº 13/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0072613/2020-95 RELATORA: Girlaine Figueiró Oliveira APROVADO EM 25.01.2021 Mudança daentidade mantenedora do Colégio Presbiteriano de Piumhi, do município de Piumhi, e credenciamento da entidade Escola João e Maria Ltda - ME. Conclusão À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este Conselho tome conhecimento da mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº 02/20 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.723-5, Raquel de Lelis Reis, PEB III M, adm. 2, referente ao 8º biênio a partir de 19/04/09, para regul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 137 – DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a contar da data de vigên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03514379 Mariangela Hamacek Dias – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 03514379 Mariangela Hamacek Dias – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/04/2015 A 29/04/2015 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10720639 Norma Cristina Nogueira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 13/04/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 10732428 Sonia Murici dos