Publicações Judiciais ● 20/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 12 de novembro de 2012. 00002 PROCED. INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) Nº 000163377.2012.404.0000/RS RELATOR : Des. Federal MÁRCIO ANTÔNIO ROCHA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGADO : CELSO PAZUCH ADVOGADO : Norberto Luiz Fell e outros EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO. PREFEITO MUNICIPAL. CONVENIO. ATRASO NA PRESTAÇÃ

Caderno único ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de agosto de 2013 Nº 2003.01.1.086530-2 - Execucao Por Quantia Certa - A: LUIZ LEMOS LEITE. Adv(s).: DF018565 - Tatiana Freire Alves, DF018963 - Raquel Freire Alves, DF019976 - Higor Luciano Prado Fonseca, DF031505 - Eduardo Sardinha Cunha, DF031510 - Frederico Toledo Melo, DF07422E - Frederico Toledo Melo. R: LIANA JUNQUEIRA SABINO DE FREITAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que juntei cota da

Caderno único ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2013 Nº 30450-6/12 - Declaratoria - A: MARCOS SERGIO SOARES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF017401 - CARLA RUBIA FLORENCIO TARDIVO. R: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: (.). Nos termos da Portaria nº 02/2007 deste Juízo e considerando o retorno dos autos que se encontravam na Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestarem no prazo de 48 horas, requerendo providência que entenderem cabível, sob pe

Caderno único ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2013 Nº 148413-6/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: GALLAFASSI EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Adv(s).: DF013343 Henderson Generoso. R: LIVROESTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF030673 - Gustavo Pessoa de Souza, DF035024 Vanessa Lazar Meyer. Certifico que, em cumprimento à determinação de fls.300 fica a parte credora intimada a manifestar-se sobre a resposta do Renajud e Infojud( arquivada em

Caderno único ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de agosto de 2009 CONTESTAÇÃO protocolizada TEMPESTIVAMENTE às fls. 61/90.De ordem, fica a parte autora intimada a apresentar réplica no prazo legal. Brasília - DF, segunda-feira, 10/08/2009 às 15h55.. Nº 75716-0/09 - Reparacao de Danos - A: NIVALDO FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: DF015514 - Nivaldo Francisco da Silva. R: JOSE HUMBERTO DO NASCIMENTO. Adv(s).: MG068803 - Helio Alves de Souza Junior. Certifico e dou fé que Certifico e do

Caderno único ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.031819-2 - Exibicao - A: MARISA DO CARMO RANGEL SILVA. Adv(s).: DF013807 - Kleber de Oliveira Coelho. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 13/10/2015 às 18h56. Leandro Borges de Figueiredo,Juiz de Direito . Nº 2015.01.1.

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Adv(s).: DF004741 - Antonio Vale Leite. R: KATYA APARECIDA CABRAL SOARES. Adv(s).: DF026527 - Luciano Sales Oliveira. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos (fls. 842/851) APELAÇÃO tempestivamente apresentada por RONALDO SEGGIARO DE ALMEIDA.Consta preparo. Juntei às fls. 852/865 APELAÇÃO tempestivamente apresentada por TAGUATINGA ESPORTE CLUBE. Consta preparo. De ordem, intimo a part

Caderno único ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 4/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de janeiro de 2013 Nº 190934-3/12 - Cobranca - A: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS. Adv(s).: DF012701 - Clovis Polo Martinez. R: ELIED BARBOSA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que foi designada AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 14.01.2013, às 16h30min. De ordem, fica(m) a(s) parte(s) que possui(em) advogado(s) constituído(s) nos autos já intimada(s), por publicação, da audiênc

Caderno único ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de março de 2016 a prova inequívoca do direito invocado. Por outro lado, há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, pois o a autora necessita de realização do exame para subsidiar o tratamento do câncer, cujo o transcurso do tempo pode lhe trazer graves consequências. Finalmente, tem-se que há reversibilidade da presente decisão judicial, uma vez que, na hipótese de não acolhimento do p

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 inventariante/requerente(s) intimado(a)(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o regular andamento do feito, acudindo as determinações precedentes. Brasília - DF, segunda-feira, 06/02/2012 às 14h17. . Nº 153815-6/11 - Habilitacao de Credito - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032041 - Paula Rodrigues da Silva. R: LAURA LEITE. Adv(s).: DF005550 - Lourival Cordeiro do Norte, Sem Informacao